ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3373
Data: 30/10/2025
DECRETO Nº 14.150, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 40.958.033,00
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275-2025-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR, 01 (UM) HD EXTERNO, 01 (UM) NOBREAK DE 1000VA, PARA MELHORIA DE ARMAZENAMENTO DO BANCO DADOS E BACKUPS DESTA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: CHIPNET TECNOLOGIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 26.938,00.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 816-2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA TOTAL (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO E DANOS A TERCEIROS), DESTINADO A 1 (UMA) VAN OFICIAL DA SMS DE FEIRA DE SANTANA, UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA TFD. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. VALOR GLOBAL: R$ 3.107,09 (três mil, cento e sete reais e nove centavos).
 
PORTARIA Nº 1.019/2019 - Reeditada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IBERNON CORREIA DANTAS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO
 
PORTARIA Nº 1.028/2019 - Reeditada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JUSSARA FRAGA PORTUGAL - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO
 
PORTARIA Nº 1.025/2019 - Reeditada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GICELIA CORDEIRO DE SOUZA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO
 
PORTARIA Nº 1.022/2019 - Reeditada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO
 
PORTARIA Nº 026/2025 - Republicar por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AINDA QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS.
 
PORTARIA Nº 04, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AVISO