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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3375
Data: 31/10/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS 1637 A 1648/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTINÇÃO DE CONTRATOS |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS 1649 A 1666/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTINÇÃO DE CONTRATOS |
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| DECRETO DE Nº 14.177, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para Implantação de Políticas de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.178, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.545.877,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais), |
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| DECRETO Nº 14.179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), |
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| ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275-2025-10D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160-2025 - Avisamos que na publicação do dia 30/10/2025, ONDE SE LÊ: 29/10/2025. LEIA-SE: 24/10/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 30/10/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 366-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CALMON E MAZZEI ADVOGADOS.
ADITIVO Nº 437-2025-20AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. CONTRATADA: CPN - CONTROLADORA DE PRAGAS NATURAIS LTDA.
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 378-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo nº 960-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Superintendência Municipal de Esportes. OBJETO: Termo Fomento entre o Município de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Superintendência Municipal de Esportes, e a União das Entidades Esportivas de Feira Santana (UNEFS), para realização da contratação de arbitragem conforme Plano de Trabalho da IBFA - 2025, custeando Recursos Humanos para execução do trabalho. PARCERIA: União das Entidades Esportivas de Feira Santana - UNIEFS. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 79-2025-06L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 79-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de licenças integrados de gestão pública, em plataforma única e online, sem necessidade de emulação, incluindo implantação, migração, treinamento inicial, suporte técnico, unidade de serviços técnicos (sob demanda), manutenção legal e manutenção corretiva; e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 a fim de atender as necessidades dos poderes executivos e legislativo do município de Feira de Santana – BA. |
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| RESOLUÇÃO Nº 21/2025 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Comissão que coordenará o processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana- CMAS/FSA, para recompor a Gestão 2024-2026. |
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