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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3377
Data: 01/11/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1667/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar público o Termo Final do contrato em 01/09/2025, de HELENE CARLA SILVA BRITO DE JESUS, matrícula nº 60.004.814-7, contratada em 01/09/2021 para exercer a função de Técnico de Nível Superior Graduado em Pedagogia, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1668/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor VALDOMIRO DOS SANTOS SILVA, matricula nº 25, ocupante do cargo de provimento efetivo de Redator de Notícias-Reno, classe I, referência única, nível VII, lotado na Câmara Municipal de Feira de Santana. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1669/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ELIZETE DE JESUS SILVA, matricula nº 01072707-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1670/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% media da remuneração contributiva, à servidora GABRIELA CUNHA SILVA ANDRADE, matricula nº 01075522-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1671/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora IVANY DE JESUS SILVA
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 371-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.
ADITIVO Nº 375-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.
ADITIVO Nº 421-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356-2025-07I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, LEGAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL DIÁRIA. CONTRATADA: CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310-2025-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS NOVOS E ACESSÓRIOS, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. Contratada: MASTER PRODUTOS BRASIL COMERCIO ATACADISTA LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370-2025-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS, CAPINAÇÃO, DE PINTURA E DE MARCENARIA, VISANDO ATENDER À DIVISÃO DE MANUTENÇÃO NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS A ELA VINCULADOS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - BA. Contratada: ZECA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. |
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| PORTARIA Nº 1198/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor VALDOMIRO DOS SANTOS SILVA, matricula nº 25, ocupante do cargo de provimento efetivo de Redator de Notícias-Reno, classe I, referência única, nível VII, lotado na Câmara Municipal de Feira de Santana. |
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