ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3379
Data: 05/11/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1683/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar por interesse da Administração, a servidora CARLA ELI SANTOS MASCARENHAS, matrícula: 60.009.762-9, Pedagogo, admitida em 25/09/2025, lotada na Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1684/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ANGELICA MOREIRA SANTIAGO, matrícula: 60.007.299-2, PROFESSOR, admitida em 08/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1685/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 13/09/2025, de VITORIA SILVA DE JESUS, matrícula: 60.006.932-3, contratado em 14/09/2023 para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1686/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EDSON PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1687/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear WASHINGTON COUTINHO SANTANA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1688 A Nº 1689/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor: PROFESSOR – PEDAGOGIA -JUCELMA LIMA DOS SANTOS ASSIS PROFESSOR – PORTUGUÊS - ILANA BENNE FALCÃO MAIA
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1690/2025 Nº 1691/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear o candidato abaixo relacionado: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA - DARLAN ALVES DE SOUZA PSICÓLOGO - TACIANE REIS SANTANA
 
DECRETO Nº 14.184, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
 
DECRETO Nº 14.185, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
 
DECRETO Nº 14.186, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),