ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3380
Data: 06/11/2025
DECRETO Nº 14.187, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais),
 
DECRETO Nº 14.188, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.110.000,00 (cinco milhões, cento e dez mil reais),
 
DECRETO Nº 14.189, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
 
DECRETO Nº 14.190, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
 
DECRETO Nº 14.191, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
 
LEI Nº 4.350, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO NORTE - AMARNORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.351, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA COROA DAS ÁGUAS" SITUADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.352, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BATISTA KADOSH, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 423-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADITIVO Nº 433-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1217 A 1221/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO; ARIOSVALDO SANTOS SILVA; MARCILIO BISPO CERQUEIRA ANA BEATRIZ DOS SANTOS; ANA RITA MERCES FERREIRA.