ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SOMA - Manutenção
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3381
Data: 07/11/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1692/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ROQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1693/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO CARLOS ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1694/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JEFFERSON TELES DE BARROS LOBO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1695/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear AGENOR DE SOUZA ESTRELA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1696 E 1697/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES: JEFFERSON PARREIRA DE LIMA; FERNANDO MARCOS DOS SANTOS.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1698/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARCELLE CARNEIRO MOTA DA SILVA, matrícula: 60.007.469-1, contratada em 01/04/2024 para exercer a função de Advogado, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 14.192, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais),
 
DECRETO Nº 14.193, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.184.000,00 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil reais),
 
DECRETO Nº 14.194, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
 
EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar público a alteração do resultado final dos candidatos Sub Judice abaixo relacionados, nos termos do Edital nº 01, de 30 de julho de 2024. DA INCLUSÃO À LISTA DE PCD PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF FEIRA X DA INCLUSÃO À LISTA DE PCD PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - 2ª CLASSE - FEIRA DE SANTANA