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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3383
Data: 08/11/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1699/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MATEUS DE OLIVEIRA MONACO VIANA, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Esportivos, da Superintendência Municipal de Esportes, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.197, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.400.000,00
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| DECRETO Nº 14.198, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.081.182,00
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| DECRETO Nº 14.196, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.197.120,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 7-2025-1022AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA.
ADITIVO Nº 373-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA.
ADITIVO Nº 439-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
ADITIVO Nº 441-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354-2025-15D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DOS SERV. DE CONSULTORIA, CLASS. DOS SIST. ELÉTRICOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM ELABORAÇÃO DA DOC. TÉCNICA, EST. PRELIM. E TR PARA LICIT. VISANDO A MIGRAÇÃO DAS UNID. CONSUMIDORAS PARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA OU PARA COMP. ENERGÉTICA POR MEIO DE USINAS FOTOVOLTAICAS. Contratada: BAHIA ENGENHARIA PROJETOS E OBRAS LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355-2025-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM MATERIAL DIDATICO E KIT PROFISSIONALIZANTE POR PARTICIPANTE, PARA ATE 20 ALUNOS. Contratada: DIVINA BELEZA LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 339-2025-21I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE LACERDA, Nº 62, DO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA PARA SER UTILIZADO COMO POSTO POLICIAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA. CONTRATADA: IRACY BASTOS DO NACIMENTO. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386-2025-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A CONFIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE REDE DE DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS. Contratada: PRONTUS COMERCIAL LTDA. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 38-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2025-CE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projetos Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 – Operação 1098360-58. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSORCIO EG IDEAL. VALOR: R$ 18.045.391,82. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 03/11/2025. Feira de Santana, 07/11/2025. José Ronaldo de Carvalho – |
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