|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3384
Data: 11/11/2025 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1701/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear UBIRAELSON DA SILVA FREITAS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1702/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear UIRAN DE JESUS SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1703/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JULIANA NOGUEIRA MORAIS, para o cargo de Chefe da Divisão de Protocolo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1704/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ITAILSON LEAL MESSIAS, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 221/2019 Reeditado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor BENICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matricula nº 01013158-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. II - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2019.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 222/2019 - Reeditado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ANA RITA IMPROTA DE CERQUEIRA SANTOS, matricula nº 01007506-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. II - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2019. |
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CMI/PBF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.200, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). |
|
|
| |
| LEI Nº 4.353, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O USO DA BÍBLIA SAGRADA COMO MATERIAL DE APOIO COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 92-2025-15L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de pessoa jurídica para implantação da iluminação e decoração provisória de Natal e festas de final de ano (Natal Encantado 2025). Tipo: Menor Preço Global. Data: 26/11/2025 às 08h30min. |
|
|
| |
|
|
|
|
