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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3385
Data: 12/11/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1705/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar IVANICE MORAES GONÇALVES, do cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1706/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ÉVELY LIMA DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.201, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais, nas datas que indica.
Proclamação da República / Consciência Negra
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| DECRETO Nº 14.202 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para encerramento do exercício financeiro de 2025.
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| DECRETO Nº 14.203, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 790.000,00
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| LEI Nº 4.354, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES DA COELBA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 4-2025-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2020-0521C, firmado em 01/09/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 194.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 1.164.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. Midiã Leite dos Santos. Diretora Presidente do IPFS.
ADITIVO Nº 435-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 826-2024-11C, firmado em 13/11/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 47.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 95.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 422-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor de R$ 196.618,60 que representa um percentual de aproximadamente 4,77%, a partir de janeiro de 2025. Sendo devida a parcela da diferença de reajuste das notas fiscais pagas no período de janeiro a abril de 2025, no valor de R$ 65.000,06 e a diferença de reajuste estimada do período de maio a dezembro de 2025, no valor de R$ 131.618,54. Com a presente alteração, o valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 4.336.401,60. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, considerando este aditivo, totaliza R$ 19.553.558,49. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE SOFÁ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA FUNTITEC. Contratada: EVALE COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2025-1022D – CONTRATO N° 11-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 871-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE SOFÁ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA FUNTITEC. Contratada: EVALE COMERCIAL LTDA. Valor Global: R$ 2.890,00. Assinatura do Contrato: 10/11/2025. Feira de Santana, 11/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 883-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 883-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DE PROVAS, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS, CUJO CERTAME É DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE 1.000 PROFESSORES. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. VALOR GLOBAL: R$ 6.600.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/11/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366-2025-09D – CONTRATO N° 390-2025-09C - Processo Administrativo Nº 883-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DE PROVAS, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS, CUJO CERTAME É DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE 1.000 PROFESSORES. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Valor Global: R$ 6.600.000,00. Assinatura do Contrato: 04/11/2025. Feira de Santana, 11/11/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2025-1022I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 913-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2025-1022I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 913-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNTITEC NO I ENCONTRO BRASILEIRO DE GESTÃO MUNICIPAL DE ALTO DESEMPENHO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SALVADOR/BA. Contratada: RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.920,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE.
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