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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3386
Data: 13/11/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1707/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear a candidata abaixo relacionada, com vigência a partir da data de publicação:
PEDAGOGO - JOSEMEIRE SOUZA CARDOSO
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1708/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ALMIDES DIAS DE SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1709/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ETEVALDO LIMA DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.204, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA O LOTEAMENTO POPULAR RESERVA FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 669-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 669-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FUNTITEC. Contratada: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2025-1022D – CONTRATO N° 10-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 669-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FUNTITEC. Contratada: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Global: R$ 2.400,00. Assinatura do Contrato: 05/11/2025. Feira de Santana, 12/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 844-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 844-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.710,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/10/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377-2025-09D – CONTRATO N° 402-2025-09C - Processo Administrativo Nº 844-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 5.710,00. Assinatura do Contrato: 04/11/2025. Feira de Santana, 12/11/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 384-2025-03I - Processo Administrativo Nº 695-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 384-2025-03I - Processo Administrativo Nº 695-2025. Repartição Interessada: PMFS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA ESTADUAL E FEDERAL, DEFINIÇÃO DE TESES, PEÇAS RECURSAIS, SUSTENTAÇÕES ORAIS, RELATÓRIOS E CONSULTORIA CONTÍNUA. CONTRATADA: LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 384-2025-03I – CONTRATO N° 411-2025-03C - Processo Administrativo Nº 695-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA ESTADUAL E FEDERAL, DEFINIÇÃO DE TESES, PEÇAS RECURSAIS, SUSTENTAÇÕES ORAIS, RELATÓRIOS E CONSULTORIA CONTÍNUA. CONTRATADA: LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Assinatura do Contrato: 22/10/2025, Feira de Santana, 12/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 34-2025-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 34-2025-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2025-PE - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicações no Diário Oficial da União (DOU), para publicações dos atos legais da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 05 (cinco) anos. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CENTRAL DE PUBLICAÇÕES LTDA. Conforme o Parecer nº 2764/2025/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que em sua análise entendeu que diante dos argumentos ora descritos, bem como legislação pertinente e princípios, pugnou pelo conhecimento e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa CENTRAL DE PUBLICAÇÕES LTDA, devendo ser mantida assim a decisão da Pregoeira que considerou HABILITADA a empresa VORTION PUBLICIDADE LTDA no certame, em razão de ter demonstrado a exequibilidade da sua proposta, RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 07 de novembro de 2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 34-2025-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2025-PE - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicações no Diário Oficial da União (DOU), para publicações dos atos legais da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 05 (cinco) anos. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI. Conforme o Parecer nº 2763/2025/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que em sua análise entendeu que diante dos argumentos ora descritos, bem como legislação pertinente e princípios, pugnou pelo conhecimento e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, devendo ser mantida assim a decisão da Pregoeira que considerou HABILITADA a empresa VORTION PUBLICIDADE LTDA no certame, em razão de ter demonstrado a exequibilidade da sua proposta, RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 07 de novembro de 2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 79-2025-06L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 79-2025-06L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de licenças integrados de gestão pública, em plataforma única e online, sem necessidade de emulação, incluindo implantação, migração, treinamento inicial, suporte técnico, unidade de serviços técnicos (sob demanda), manutenção legal e manutenção corretiva; e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 a fim de atender as necessidades dos poderes executivos e legislativo do município de Feira de Santana – BA Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/12/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 16/10/2025. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
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| HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 6-2024-05CD. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 6-2024-05CD. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ORGANIZAR, REALIZAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS INSERVÍVEIS, NO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2024. CREDENCIADO: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, DANIEL ELIAS GARCIA, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Feira de Santana, 12/11/2025 – José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 6-2024-05CD. TERMO DE CREDENCIAMENTO: 416-2025-05C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADO: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ORGANIZAR, REALIZAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS INSERVÍVEIS, NO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 11/11/2025. Feira de Santana, 12/11/2025 – José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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