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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3387
Data: 14/11/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1710/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TACIANE REIS SANTANA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 14.205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 267.000,00
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| DECRETO Nº 14.206, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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| DECRETO Nº 14.207, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 436-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 372-2022-10C, firmado em 24/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 898.743,75 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar o seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 3.594.975,00. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 445-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 840-2024-15C, firmado em 02/12/2024, Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 331.323,90 que representa um percentual de 24,82%, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.666.322,65. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 450-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. Aditar o Contrato o nº 841-2024-11C, firmado em 03/12/2024. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 656.660,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 1.313.320,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 49-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 49-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição, incluindo confecção e instalação de vestimentas cênicas para o Centro de Cultura Maestro Miro. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: JULEAN DECORAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 144.799,90. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 10/11/2025. Feira de Santana, 13/11/2025. Cristiano Lôbo da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Cultura.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 49-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2025-PE. CONTRATO: 413-2025-10C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura. CONTRATADO: JULEAN DECORAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição, incluindo confecção e instalação de vestimentas cênicas para o Centro de Cultura Maestro Miro. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2025. VALOR: R$ 144.799,90. Feira de Santana, 13/11/2025. Cristiano Lôbo da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Cultura.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 394-2025-10I - Processo Administrativo Nº 983-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 394-2025-10I - Processo Administrativo Nº 983-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MARCIO ALVES NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO SOCORRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 15/11/2025 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 12.002.098/0001-03 - MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 394-2025-10I – CONTRATO N° 418-2025-10C - Processo Administrativo Nº 983-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MARCIO ALVES NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO SOCORRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 15/11/2025 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 12.002.098/0001-03 - MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Assinatura do Contrato: 13/11/2025, Feira de Santana, 13/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 395-2025-10I - Processo Administrativo Nº 973-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 395-2025-10I - Processo Administrativo Nº 973-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GS BALADA NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO SOCORRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 16/11/2025 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 23.637.558/0001-88 - JOAO DE JESUS SUZARTE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 395-2025-10I – CONTRATO N° 419-2025-10C - Processo Administrativo Nº 973-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GS BALADA NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO SOCORRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 16/11/2025 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 23.637.558/0001-88 - JOAO DE JESUS SUZARTE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Assinatura do Contrato: 13/11/2025, Feira de Santana, 13/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 396-2025-10I - Processo Administrativo Nº 972-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 396-2025-10I - Processo Administrativo Nº 972-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALANÇO GOSTOSO NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO SOCORRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 16/11/2025 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 396-2025-10I – CONTRATO N° 420-2025-10C - Processo Administrativo Nº 972-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALANÇO GOSTOSO NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO SOCORRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 16/11/2025 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Assinatura do Contrato: 13/11/2025, Feira de Santana, 13/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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