ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3388
Data: 15/11/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1711/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FELLIPE SILVA BASTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1712/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear TIAGO SANTOS FARIAS, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO Nº 14.208, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Desafeta bens públicos, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.209, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 238.000,00
 
DECRETO Nº 14.210, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 39.000,00
 
LEI Nº 4.356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LAVAGEM DO JARDIM SANTANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.357, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO UM ATO DE AMOR" SITUADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 3-2025-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. Aditar o Contrato nº 7-2023-521C, firmado em 26/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.871,38 e anual de R$ 82.456,56 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 247.369,68. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. Midiã Leite dos Santos. Diretora Presidente do IPFS. ADITIVO Nº 448-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA AMADO SANTOS. Aditar o Contrato o nº 774-2023-11C, firmado em 05/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.600,00 e anual de R$ 31.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 93.600,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização Festa do Vaqueiro da Comunidade do Socorro- Distrito de Tiquaruçú, e dá outras providências.
 
PORTARIA DE DECISÃO DE Nº 39/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÃO