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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3390
Data: 18/11/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1713/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FABIO FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Coleta de Dados e Processamento da Informação, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1714/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA SILVA LOURENÇO, do cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1715/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1716/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
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| DECRETO Nº 14.211, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 179.000,00
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| LEI Nº 4.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.527/2015, ATUALIZANDO E ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS URBANOS DE CARGA, DE TRATORES E DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVO Nº 446-2025-12AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 446-2025-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 531-2020-14C, firmado em 21/10/2020, O prazo de execução do contrato no valor total de R$ 1.920.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ R$ 10.142.577,09. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. |
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| LICITAÇÃO nº 95-2025-10L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 95-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 95-2025-10L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 95-2025-CE – OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA REQUALIFICAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA (JOIA DA PRINCESA) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BAHIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior valor da parcela de outorga fixa. DATA: 19/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. EDITAL NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 17/11/2025. Lavínia Vilas Boas Santos Nogueira - Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL. |
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| EDITAIS DE Nº 230/2025, Nº 239 a Nº 249/2025 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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