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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3391
Data: 19/11/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1717/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) TATINAI RODRIGUES CARDOSO VIANA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.212, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.913, de 09 de abril de 2025, que “Nomeia membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
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| DECRETO Nº 14.213, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 14.086, de 21 de agosto de 2025, que nomeia os membros para o Conselho Municipal de Cultura – Biênio 2025-2027, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.214, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.
Dia da Consciência Negra
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, do candidato em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial: CLEISLA CAROLINE RIBEIRO SILVA DE FREITAS VALOIS - CAMILIANE TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO - A Comissão de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 4-2025-11CD – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS – COMPONENTE CIRURGIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi considerada INABILITADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA.Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 18 de novembro de 2025. Alex Borges Roque - Agente de Contratação. |
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| ADITIVO Nº 449-2025-11AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 449-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CORDEIRO DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento o nº 855-2024-11C, firmado em 13/12/2024. O prazo de execução do Contrato no valor mensal de R$ 30.100,00 e anual de R$ 361.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do Contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 722.400,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - LICITAÇÃO N° 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - LICITAÇÃO N° 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Tipo: Melhor Técnica. A CEL torna público o resultado da análise das propostas de preços.Foram considerados CLASSIFICADAS: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, A C PROPAGANDA LTDA, CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA,SG. PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. DESCLASSIFICADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. ABRE-SE PRAZO PARA RECURSO. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av Sampaio, 344 – Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 18/11/2025. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 86-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 87-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 86-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 87-2025-CE – Objeto: Contração de empresa de engenharia especializada para execução de serviços continuados de manutenção e conservação da infraestrutura urbana, e pavimentação em paralelo em diversos logradouros do município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana, 18/11/2025. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Núcleo Preparatório. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS E CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNTITEC. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 59.345,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRSIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-1022D – CONTRATO N° 12-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 820-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS E CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNTITEC. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 59.345,00. Assinatura do Contrato: 17/11/2025. Feira de Santana, 18/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRSIDENTE.
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