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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3392
Data: 20/11/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1718 A Nº 1720/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) SIDNEI ROCHA DOS ANJOS, Professor, admitido em 23/02/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RENATA LEE MEDEIROS RAMOS, Professor, admitida em 10/04/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de NATALI BALDEZ DOS SANTOS, CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 02/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.215, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.800.000,00
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| DECRETO Nº 14.216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Licitação para avaliação da Prova de Conceito – POC, prevista no Pregão Eletrônico nº 79-2025-PE.
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| DECRETO Nº 14.217, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 386.699,80
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE MODIFICOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.360, DE 19 DE NOVEMBRO DE 20025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 200.000.000,00
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para manutenção das unidades de saúde do Município de Feira de Santana - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: A. G. KIENEN & CIA. LTDA, para o ITEM 41, VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 480.000,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, para os ITENS 4, 65 e 91, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 255.710,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os ITENS 15, 39 e 124, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 176.760,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA para os ITENS 31, 33, 54, 75, 76, 81, 101, 106, 110, 114, 115, 116, 119, 137, 138, 140, 144, 153, 180, 193, 199, 231, 232 e 238, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.387.063,86; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os ITENS 3, 5, 20, 23, 25, 80, 96, 123, 128, 145, 184, 235 e 237, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.341.950,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os ITENS 14, 57, 152, 194, 195, 220 e 246, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 302.964,24; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, para os ITENS 67, 70, 72, 74, 90, 117, 135, 136, 154, 160, 176, 224, 228, 229, 248, 259 e 270, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 255.487,78; DROGAFONTE LTDA, para os ITENS 77, 97, 125, 132, 134, 139, 141, 147, 161, 166, 167, 175, 187, 188, 205, 206, 207, 210, 213, 214, 236, 243 e 267, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.448.714,26; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA , para os ITENS 47 e 216, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 41.970,00; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, para os ITENS 8, 18, 22, 26, 27, 29, 36, 49, 55, 60, 66, 85, 88, 89, 98, 103, 104, 109, 112, 113, 130, 133, 143, 148, 168, 169, 171, 172, 182, 185, 196, 197, 200, 201, 204, 226, 227, 250, 252, 253, 255, 258 e 268, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.084.915,00; FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, para o ITEM 79, TOTAL DO ITEM: R$ 5.000,00; JT MEDICAMENTOS LTDA, para os ITENS 177, 186, 189 e 222, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 694.890,00; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, para os ITENS 48 e 50, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 408.000,00; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, para os ITENS 40, 120, 173, 181, 233, 239 e 254, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 770.980,00; MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA, para os ITENS 7, 17, 21, 30, 35, 43, 44, 52, 58, 61, 69, 78, 86, 87, 111, 129, 146, 149, 151, 155, 156, 159, 162, 163, 170, 198, 218, 249 e 274, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.772.208,80; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os ITENS 164 e 211, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 133.135,70; PHARMAPLUS LTDA, para os ITENS 94, 190 e 208, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 221.616,70; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os ITENS 12, 45, 51 e 183, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 265.360,00; RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, para os ITENS 6, 105, 126, 215 e 217, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 100.565,20; ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os ITENS 37, 68 e 242. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 384,93; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para os ITENS 19, 38, 53, 59, 64, 102, 131, 209, 221 e 241, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 404.173,20; SYNTEC LOG LTDA, para os ITENS 16 e 191, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 28.744,00; VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, para os ITENS 10, 24, 62, 63 e 245, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.247.923,20; VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os ITENS 32 e 42, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 467.750,00; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os ITENS 28, 56, 108 e 150, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 576.820,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 14/11/2025. Feira de Santana, 19/11/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 401-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1002-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 401-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1002-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA MONTE SIÃO REGGAE MUSIC NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO DIA 20/11/2025, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DAS NEVES CRUZ DE JESUS - 32.492.580/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 401-2025-10I – CONTRATO N° 425-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1002-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA MONTE SIÃO REGGAE MUSIC NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO DIA 20/11/2025, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DAS NEVES CRUZ DE JESUS - 32.492.580/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Assinatura do Contrato: 19/11/2025, Feira de Santana, 19/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 402-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1005-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 402-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1005-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MACIONILIO PRADO NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO DIA 20/11/2025, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 32.999.775 JORGE LUIS CARVALHO BONFIM. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 402-2025-10I – CONTRATO N° 426-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1005-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MACIONILIO PRADO NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO DIA 20/11/2025, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 32.999.775 JORGE LUIS CARVALHO BONFIM. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Assinatura do Contrato: 19/11/2025, Feira de Santana, 19/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1007-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1007-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO NELMA MARKS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO DIA 20/11/2025, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ZONA GLOBAL EVENTOS LTDA - 14.867.326/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403-2025-10I – CONTRATO N° 427-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1007-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO NELMA MARKS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO DIA 20/11/2025, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ZONA GLOBAL EVENTOS LTDA - 14.867.326/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00. Assinatura do Contrato: 19/11/2025, Feira de Santana, 19/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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