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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3394
Data: 25/11/2025 |
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| DECRETO Nº 14.218, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
Black Friday
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| TO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 82-2025-02L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 82-2025-02L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Encoder de Áudio e Vídeo HD/SD/1 SEG para Sistema de TV Digital no padrão ISDBT-B para trabalho do setor de transmissão da Superintendência de Televisão e Rádio. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: M&P ENGENHARIA RF LTDA. VALOR: R$ 75.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 06/11/2025. Feira de Santana, 24/11/2025. José
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 82-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82-2025-PE. CONTRATO: 410-2025-02C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: M&P ENGENHARIA RF LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Encoder de Áudio e Vídeo HD/SD/1 SEG para Sistema de TV Digital no padrão ISDBT-B para trabalho do setor de transmissão da Superintendência de Televisão e Rádio. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2025. VALOR: R$ 75.000,00. Feira de Santana, 24/11/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| COMUNICADO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – CANCELAMENTO DA ATA 23-2025-11RP – LICITAÇÃO 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO 66-2025-PE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para manutenção das unidades de saúde do município de Feira de Santana - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Informamos o CANCELAMENTO DA ATA Nº 23-2025-11RP do supracitado pregão eletrônico. Feira de Santana, 24/11/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
COMUNICADO – CANCELAMENTO DO ITEM 122 – LICITAÇÃO 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO 66-2025-PE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para manutenção das unidades de saúde do município de Feira de Santana - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Informamos o CANCELAMENTO DO ITEM 122 do supracitado pregão eletrônico. Feira de Santana, 24/11/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-521I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-521I - Processo Administrativo Nº 728-2025. Repartição Interessada: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CURSO CERTIFICA RPPS PRESENCIAL, PLATAFORMA DE ENSINO 60 DIAS E PROVAS DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATADA: LEMA TREINAMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$8.094,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/10/2025. MIDIÃ LEITE DOS SANTOS. DIRETORA PRESIDENTE. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 367-2025-11I - Processo Administrativo Nº 777-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 367-2025-11I - Processo Administrativo Nº 777-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA AVULSA DO EQUIPAMENTO GENEXPERT, NÚMERO DA SÉRIE 804443, DO LABORATÓRIO CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO DR. LEONE COELHO LEDA - CSE. CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 32.630,01. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/10/2025. RODRIGO SANTOS MATOS. GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 367-2025-11I – CONTRATO N° 392-2025-11C - Processo Administrativo Nº 777-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA AVULSA DO EQUIPAMENTO GENEXPERT, NÚMERO DA SÉRIE 804443, DO LABORATÓRIO CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO DR. LEONE COELHO LEDA - CSE. CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 32.630,01. Assinatura do Contrato: 19/11/2025. Feira de Santana, 24/11/2025. RODRIGO SANTOS MATOS. GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
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| LICITAÇÃO Nº 44-2025-22L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2025-PE - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 44-2025-22L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2025-PE - Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos de informática e eletrodomésticos, através do Ministério das Mulheres, convênio nº 951957/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 08/12/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 24/11/2025. Mariane Jerusa das Neves – Núcleo Preparatório. |
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| TERMO ADITIVO Nº 438-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 438-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 526-2023-05C, firmado em 03/07/2023, Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, a título de reajuste, o valor de R$ 160.656,00 correspondente a um percentual aproximado de 5,32%, calculado com base no IPCA acumulado no período de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025, com efeitos retroativos aos pagamentos realizados a partir de 03 de julho de 2025. Em razão desse reajuste, o custo anual do contrato passará a ser de R$ 3.181.872,00. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 9.224.304,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 60-2025-09L CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 60-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 60-2025-09L CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 60-2025-CE - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obra da creche pró infância tipo 1, conjunto Sitio Matias, no Município de Feira de Santana - Bahia. REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES – DGCC. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÃO. INTERESSADAS: MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA/FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Conforme Decisão que diz: “Diante do exposto, e utilizando-se do princípio da autotutela, pelo qual o poder público pode de anular os atos ilegais e a faculdade de revogar os inoportunos, sempre visando o interesse público, resolve a Agente de Contratação rever o seu ato, conjuntamente com a equipe de apoio, e considerar a empresa FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA INABILITADA. RATIFICO a referida Decisão. Feira de Santana, 19 de novembro de 2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FME. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1252 A 1254/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora AVANY CERQUEIRA MAIA, Interprete de Libras
RESOLVE conceder a servidora LUCIANA SOUZA DE FREITAS MACHADO, Enfermeira
RESOLVE conceder a servidora PATRICIA DO NASCIMENTO LEAL, Professor
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1255 A 1261/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora DILMA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora JOSILDA BORGES MOURA
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor AIRTON DE ALCANTARA OLIVEIRA
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor JOSE ALMIR DOS REIS
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora NEIDE MARTINS DA ANUNCIACAO
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora MARINALVA PIRES DA SILVA
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ELIZANGELA SANTOS PRATES DO NASCIMENTO
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