|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3395
Data: 26/11/2025 |
|
|
|
| DECRETO Nº 14.219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA A REVALIDAÇÃO DO LOTEAMENTO RECANTO DA TERRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA TERRA DURA, DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.220, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 160.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.221, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 244.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.222, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza a realização de Concurso Público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Pública Direta do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.225, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 330.000,00
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.361, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE FEIRA DE SANTANA.
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA GERAÇÃO APOSTÓLICA GETSÊMANE.
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CONEXÃO BIKE - ACB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.364, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ILÊ ÀSÉ KARÊ OJÚGBONÁ" SITUADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| TERMOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 422-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 196.618,60 decorrente da aplicação do índice INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado no período de 12 meses até janeiro de 2025, quando completa a anualidade do reajuste, no percentual aproximado de 4,77%. Desse montante, é devida a parcela referente à diferença de reajuste das notas fiscais pagas no período de janeiro a abril de 2025, no valor de R$ 65.000,06 e a diferença de reajuste estimada do período de maio a dezembro de 2025, no valor de R$ 131.618,54. Com a presente alteração, o valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 4.336.401,60. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, considerando este aditivo, totaliza R$ 19.553.558,49 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO Nº 456-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 54.071.364,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Dessa forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 192.042.492,00. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
|
|
|
| |
|
|
|
|
