|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3396
Data: 27/11/2025 |
|
|
|
| DECRETO Nº 14.223, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.300.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.000.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.221, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 244.000,00 |
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.226, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 60.000,00
|
|
|
| |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.365, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza, nos termos da Cláusula 1ª, § 1º combinado com a Cláusula 2ª, § 6 º do Contrato de Consórcio, o ingresso do Município de Feira de Santana – BA, na condição de consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Portal do Sertão, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE - Objeto: Aquisição de material de informática, eletro e eletrônico para a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 11/12/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 26/11/2025. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 7-2025-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 7-2025-11CD - Avisamos que na publicação do dia 26/11/2025 Onde se lê: A pasta com os documentos de credenciamento deverá ser levada à Secretaria Municipal de Saúde conforme o endereço que segue. Leia-se: Os documentos de habilitação deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Saúde conforme o endereço que segue. Feira de Santana, 26/11/2025 - Fabiana Cezar Matos Cruz– Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 91-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 91-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de poltronas destinadas para o Teatro Municipal Margarida Ribeiro e para o Centro Cultural Maestro Miro. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 15/12/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 26/11/2025. Fredson Rangel Passos de Souza – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 78-2025-02L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 78-2025-02L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da grama viva do campo de futebol do Estádio Alberto Oliveira (Jóia da Princesa) realizados com equipamentos e mão de obra do contratado. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: T. SANTANA SILVA. VALOR: R$ 334.782,48. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 17/11/2025. Feira de Santana,
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 78-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2025-PE. CONTRATO: 428-2025-02C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T. SANTANA SILVA. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da grama viva do campo de futebol do Estádio Alberto Oliveira (Jóia da Princesa) realizados com equipamentos e mão de obra do contratado. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025. VALOR: R$ 334.782,48. Feira de Santana, 26/11/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
|
|
|
|
