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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3397
Data: 28/11/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1721/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA RODRIGUES LEITE CASTRO, matrícula: 60.003.722-7, Guarda Municipal, admitida em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
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| DECRETO Nº 14.227, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
Festejos Natalinos
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| DECRETO Nº 14.228, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 14.544.028,00
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| DECRETO Nº 14.229, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 4.600.000,00
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| DECRETO Nº 14.230, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 219.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
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| LEI Nº 4.366, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA LAGOA GRANDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.367, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO "CENTRO ESPÍRITA BOA NOVA DE FEIRA DE SANTANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.368, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PLENA CHURCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 98-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 98-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 98-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 98-2025-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para duplicação da Avenida Artêmia Pires, incluindo a elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares, no município de Feira De Santana vinculadas ao Programa Feira 200 Anos. Tipo: Técnica e Preço. Data: 21/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 26/11/2025. - Luciana Lima Flores Nascimento, - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação. |
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