|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3399
Data: 29/11/2025 |
|
|
|
| ADITIVO Nº 434-2025-11AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 434-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VF CLÍNICA MÉDICA LTDA. Aditar o Contrato o nº 822-2024-11C, firmado em 09/12/2024. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 315.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 630.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
|
|
| |
| TERMO ADITIVO Nº 444-2025-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 444-2025-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: ANA VIRGINA DE ALMEIDA LUNA. Aditar o Contrato nº 812-2023-09C, firmado em 28/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.200,00 e anual de R$ 194.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 583.200,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. |
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7-2025-521I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7-2025-521I - Processo Administrativo Nº 950-2025. Repartição Interessada: IPFS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANASOCIAL - FMAS. Objeto: CURSOS CERTIFICA RPPS E CONSELHO ATIVO NA MODALIDADE PRESENCIAL E EXCLUSIVA PARA OS MEMBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA QUE FAZEM PARTE DA GESTÃO DE CONTRATOS E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, BEM COMO PARA OS FUNCIONÁRIOS DE OUTRAS SECRETARIAS E QUE SÃO RELACIONADOS ÀS FUNÇÕES DE DIRIGENTE, CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DE CONTRATOS, GESTOR DE RECURSOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS. CONTRATADA: LEMA TREINAMENTOS LTDA - 35.826.836/0001-24. VALOR GLOBAL: R$16.700,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/11/2025. MIDIÃ LEITE DOS SANTOS - DIRETORA PRESIDENTE. |
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 405-2025-1224I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 405-2025-1224I - Processo Administrativo Nº 919-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, TRAZIDOS NA LEI 14.133/2021. CONTRATADA: AMANCIO & MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR GLOBAL: R$ 94.800, 00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/11/2025. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 405-2025-1224I – CONTRATO N° 431-2025-1224C - Processo Administrativo Nº 919-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, TRAZIDOS NA LEI 14.133/2021. CONTRATADA: AMANCIO & MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00. Assinatura do Contrato: 27/11/2025, Feira de Santana, 28/11/2025. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
|
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 34-2025-05L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 34-2025-05L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicações no Diário Oficial da União (DOU), para publicações dos atos legais da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 05 (cinco) anos. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: VORTION PUBLICIDADE LTDA. VALOR: R$ 478.680,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 19/11/2025. Feira de Santana, 28/11/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 34-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2025-PE. CONTRATO: 423-2025-05C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: VORTION PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicações no Diário Oficial da União (DOU), para publicações dos atos legais da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 05 (cinco) anos. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025. VALOR: R$ 478.680,00. Feira de Santana, 28/11/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 1265/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui a Comissão de Inventário do Imobilizado da Prefeitura Municipal de Feira de Santana do Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 28, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE COMPROVAÇÃO DE PROPONENTES COTISTAS
|
|
|
| |
| RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE/2025
|
|
|
| |
| PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 41/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO |
|
|
| |
|
|
|
|
