ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3400
Data: 02/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1722/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PATRÍCIA SILVÉRIO DOS SANTOS MACHADO - NOMEIA - Decisão Judicial, para o cargo de Professor de Pedagogia
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1723/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LUCIANO TRABUCO RIOS, do cargo de Chefe da Divisão de Controle Financeiro, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1724/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUCIANO TRABUCO RIOS, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1725/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EDMILSON CANUTO DOS SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle Financeiro, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1726/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ALBINO BRANDÃO DE SOUZA NETO, do cargo de Chefe de Gabinete, do Vice-Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1727/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FERNANDA MENDONÇA LINO DE ANDRADE, para o cargo de Chefe de Gabinete, do Vice-Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 14.232, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.712.000,00
 
DECRETO Nº 14.233, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 202.010,00
 
LEI Nº 4.369, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIXÃO ADJACÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
LEI Nº 4.370, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS VERDADE EM CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.