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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3401
Data: 03/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.234, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.492.000,00
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| DECRETO Nº 14.235, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.236, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO - A Comissão de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 03-2025-10CD – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS QUE POSSAM EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. Foram considerados HABILITADOS, nesta ordem: Tiago Salomé de Castro Alves / Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Júnior / Raquel Tamaio de Souza / Simone Dominici / Anna Carolina Faria Lírio / Aguimário Pimentel Silva / Aldrin Vianna de Santana / Daniel Vicente Santiago / Neuma Carina de Souza Nascimento Soares / Tiziane Assunção Virgílio / Rodrigo Gomes Wanderley / Carolina Marques Henriques Ficheira / Selma Braga / Vivien Patricia Zanlorenzi / Fernanda da Silva Brito / Lino Ravenna Pinheiro Salmin / Edgar Cezar Benites / Ícaro Palmeira Cruz / José Luís de Freitas / Lígia Verônica Ferreira da Silva / Luiz Filipe Aguiar Dunham / Edilson Walney Martins / Lailla Nayara Alves de Brito Soares / Renate Stephanes Soboll / Talita Jordina Rodrigues / Alexandra de Lima Cavalcanti. INABILITADOS: Antonio Manuel da Silva Neves / Cristiano Abud Barbosa / Allan André Lourenço / Wilson Saraiva Moraes / Ana Paula Alves Fernandes / Bruno Moraes Regenthal / Leonardo Cerqueira de Oliveira / Daniela Correa Braga / Rodrigo Faria Dias. ATA DISPONÍVEL NO SITE: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 02 de dezembro de 2025. Jacicleide Gomes dos Santos - Agente de Contratação. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2025-2350I - Processo Administrativo Nº 957-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2025-2350I - Processo Administrativo Nº 957-2025. Repartição Interessada: SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FEIRA. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/11/2025. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2025-2350I – CONTRATO N° 14-2025-2350C - Processo Administrativo Nº 957-2025. Contratante: Superintendência Municipal de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FEIRA. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Assinatura do Contrato: 21/11/2025, Feira de Santana,02/12/2025. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 406-2025-1234D Processo Administrativo Nº 872-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 406-2025-1234D Processo Administrativo Nº 872-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (KITS LANCHES E ÁGUA MINERAL) E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEMANA DA PESSOA IDOSA 2025" CONTRATADA: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/10/2025. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE – Objeto: Aquisição de material de informática, eletro e eletrônico para a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana, 02/12/2025. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 368-2025-02I Processo Administrativo Nº 889-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 368-2025-02I Processo Administrativo Nº 889-2025. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: INSCRIÇÕES PARA O 27º ENCONTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA (ENACOR) E 50ª REUNIÃO ANUAL DE PAVIMENTAÇÃO (RAPV)... CONTRATADA: ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM. VALOR GLOBAL: R$ 1.815,00. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/10/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO 30-2025-19L – PREGÃO ELETRÔNICO 30-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO 30-2025-19L – PREGÃO ELETRÔNICO 30-2025-PE- Avisamos que na publicação do dia 07/08/2025. Onde se lê: “VALOR: R$ 1.679.999,88.” Leia-se: “VALOR: R$ 768.000,00,”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/12/2025. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito. |
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| Licitação nº 94-2025-05L – Pregão Eletrônico nº 94-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação nº 94-2025-05L – Pregão Eletrônico nº 94-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total visando atender a frota de veículos da Prefeitura de Feira de Santana, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo território nacional. Tipo: Menor Preço Global. Data: 18/12/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682 / 0683. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 02/12/2025. Suzana Cardoso Lima – Núcleo Preparatório. |
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