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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3403
Data: 04/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.234, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.492.000,00
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441-2025-10I - Processo Administrativo Nº 995-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO NELMA MARKS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO DIA 20/11/2025, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441-2025-10I – CONTRATO N°445-2025-10C - Processo Administrativo Nº 995-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA ATRAÇÃO SAMBADORES DO NORDESTE NO EVENTO FESTA EM LOUVOR A SANTA BARBARA NO CENTRO DE ABASTECIMENTO, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025, SHOW COM APROXIMADAMENTE 90 MIN. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00. Assinatura do Contrato: 03/12/2025, Feira de Santana, 03/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1281 A 1286/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor EDSON DOS SANTOS ALMEIDA, Inspetor Sanitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ELMO SANTOS DO ROSARIO, Guarda Municipal Classe Especial, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora IRACILDA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico m Enfermagem, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARCIA CARVALHO VILLAR SOARES, Arquiteto, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora LIDIANE MANUELA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JANE MARGARETE RIBEIRO SANTANA, Guarda Municipal Classe Especial, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 01 (um) mês de Licença Prêmio
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Notifica a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 24/11, 25/11, 26/11, 27/11 e 28/11 os seguintes Recursos Federais:
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| PORTARIA Nº 15/2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual – ADI, dos Guardas Municipais de Feira de Santana,
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| PORTARIA Nº 14/2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Constituir Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI dos Guardas Municipais de Feira de Santana
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| PORTARIA Nº 035/2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Matrícula Escolar de estudantes na Educação Pública Municipal de Feira de Santana para o ano letivo de 2026.
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| RESOLUÇÃO CME Nº 97/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025.
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| RESOLUÇÃO CME Nº 098/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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