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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3404
Data: 05/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.238, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera e nomeia membros para integrar o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 14.237, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.140.000,00
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| DECRETO Nº 14.240, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.100.000,00
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| DECRETO Nº 14.239, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Regulamenta a Lei nº 3.735, de 06 de setembro de 2017, que disciplina as relações entre o Município de Feira de Santana e as Organizações Sociais, e dá outras providências.
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| LEI COMPLEMENTAR DE Nº 158, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 056, de 11 de julho de 2011, que Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal, institui o Novo Plano de Carreira, e dá outras providências. - “XII – Auxílio Fardamento.”
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| LEI Nº 4.373, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei nº 76, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.374, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.
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| TERMOS DE ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 442-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Aditar o Contrato nº 718-2023-09C, firmado em 01/11/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada em razão da repactuação decorrente da alteração do salário mínimo nacional, vigente a partir de 1º de janeiro de 2025. Em virtude dessa atualização, o valor unitário por aprendiz/mês passa de R$ 1.571,84 para R$ 1.670,58 correspondendo a um percentual aproximado de 6,28% no custo contratual. A repactuação resulta em um valor adicional estimado de R$ 2.369.760,00 passando o valor global atualizado do contrato, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser de R$ 40.093.920,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO Nº 447-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Aditar o Contrato nº 718-2023-09C, firmado em 01/11/2023. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 40.093.920,00 será prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do seu termo final. Dessa forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 77.818.080,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO Nº 465-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: ARQUIDIOCESE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Contrato nº 415-2022-12C, firmado em 09/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.981,16 e anual de R$ 35.773,92 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 143.095,68. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS.
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| PORTARIA Nº 1.293, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REGULAMENTА Ο ABONO DE FALTAS COM ATESTADO DE INCAPACIDADE LABORAL, ATESTADO DE COMPARECIMENTО E ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1287 A 1292/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor JOSE ADALTO DE OLIVEIRA, Oficial de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DE JESUS, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANA MARIA OLIVEIRA SILVA, Guarda Municipal Classe Especial, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO ERASMO LIMA, Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora KARINE BERNADETE CAMPOS CARDOSO, Enfermeiro, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora RENIA MELO DOS SANTOS SAMPAIO, Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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