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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3406
Data: 06/12/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1728/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FRANCIONE GOMES SILVA, matrícula: 60.009.238-2, contratada em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 02/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1729 A Nº 1738/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 02/10/2025, de ANDREA DA SILVA ALMEIDA, matrícula: 60.006.955-5, contratada em 03/10/2023 para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 02/10/2025, de DEBORA LOOWZIANE ARAUJO RIBEIRO, matrícula: 60.006.960-8, contratada em 03/10/2023 para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 04/10/2025, de IVANILDO SANTANA DA CRUZ, matrícula: 60.006.975-1, contratado em 05/10/2023 para exercer a função de Instrutor de Ofício, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 02/10/2025, de JEFFERSON CERQUEIRA DIAS, matrícula: 60.006.956-7, contratado em 03/10/2023 para exercer a função de Instrutor de Ofício, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 02/10/2025, de JOSIMARA AMORIM MACHADO, matrícula: 60.006.958-1, contratada em 03/10/2023 para exercer a função de Orientador Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 04/10/2025, de KARLA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula: 60.006.971-3, contratada em 05/10/2023 para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 02/10/2025, de LORNA ALMERITA FREITAS ARAUJO DA SILVA, matrícula: 60.006.952-9, contratada em 03/10/2023 para exercer a função de Psicólogo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 02/10/2025, de MILENA PAIXAO PAIM, matrícula: 60.006.957-9, contratada em 03/10/2023 para exercer a função de Psicólogo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 02/10/2025, de RAIRA BASTOS CANUTO, matrícula: 60.006.953-1, contratada em 03/10/2023 para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 04/10/2025, de VALDELICE COSTA BOAVENTURA, matrícula: 60.006.973-7, contratada em 05/10/2023 para exercer a função de Orientador Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1739/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto de Nomeação de Nº 1541/2025, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3346, de 23 de setembro de 2025.
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| DECRETO Nº 14.243, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.100.000,00
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| DECRETO Nº 14.244, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 25.000,00
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| DECRETO Nº 14.245, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”
R$ 25.000,00
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| DECRETO Nº 14.242, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.241, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.450.000,00
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| DECRETO Nº 14.246, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 314.746,00
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| DECRETO Nº 14.247, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 6.649.895,00
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