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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3408
Data: 09/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.248, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 570.000,00
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| DECRETO Nº 14.249, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.250, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências
R$ 3.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.251, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 600.000,00
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INCLUI A CAIXA D'ÁGUA DO TOMBA NO ROL DOS BENS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 117, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| LEI Nº 4.376, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI 4.094 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "SISTEMA CULTURAL E TEATRAL DE MISSÕES EVANGELISTAS MENSAGEIROS DO REINO DA LUZ.
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399-2025-03I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399-2025-03I – CONTRATO N° 434-2025-03C - Processo Administrativo Nº 977-2025. - Avisamos que na publicação do dia 06/12/2025. Onde se lê: “VALOR: R$ 1.190.300,00.” Leia-se: “VALOR: R$ 120.000,00,”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 08/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL. |
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| EXTRATO DO CONTRATO N° 443-2025-11C. CREDENCIAMENTO N° 4-2025-11CD. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO N° 443-2025-11C. CREDENCIAMENTO N° 4-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. CREDENCIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no âmbito do programa Agora Tem Especialistas – Componente Cirurgias, destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 3.714.002,10 (três milhões, setecentos e quatorze mil, dois reais e dez centavos). CONFORME A CLÁUSULA CONTRATUAL 2.2.: O valor do presente contrato é meramente estimado e levou em consideração a somatória global das quantidades de procedimentos e o valor tabelado, devendo ser levado em conta, a gestão financeira das demandas apresentadas pela Unidade Responsável, bem como a hipótese de outros eventuais prestadores de serviços. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2025. Feira de Santana, 08/12/2025 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº94-2025-PE - LICITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº94-2025-PE - LICITAÇÃO Nº94-2025-05L, publicada em 03/12/2025. Feira de Santana, 08/12/2025. Suzana Cardoso Lima – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1303 A 1306/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor JOSE ALECIO FONSECA DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matrícula nº 06.000.226-4, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JAQUELINE SANTOS LEONI, Enfermeiro, matrícula nº 05.000.215-1, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARICLEA FRANCA DA SILVA E SILVA, Professor, matrícula nº 01.083.229-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JACKSON DIAS LOBO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.076.666-4, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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