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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3409
Data: 10/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.253, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.409.558,00
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| TERMO ADITIVO Nº 467-2025-15AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 467-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 634-2023-15C, firmado em 01/08/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, a título de reajuste contratual, o valor total de R$ 509.187,91 (quinhentos e nove mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Este valor corresponde a um percentual aproximado de 5,13%, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de julho de 2024 a junho de 2025, aplicado sobre a parcela de insumos. O reajuste possui efeitos retroativos a agosto de 2025 e será pago conforme as seguintes condições: A diferença de reajuste referente às notas fiscais já pagas nos meses de agosto e setembro de 2025 totaliza R$ 157.465,55. A partir de outubro de 2025, até o vencimento do contrato (período de 04 meses), o valor mensal estimado da diferença do reajuste é de R$ 87.930,59, totalizando o valor calculado de reajuste estimado R$ 351.722,36. O presente reajuste resultou num impacto final no custo global do contrato em 4,31%. O custo mensal estimado atualizado do contrato passará a ser de R$ 2.128.474,32 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), o custo global estimado atualizado do contrato de (30 meses) reajustado passará a ser no valor de R$ 63.854.229,60 (sessenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Dessa forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 60.936.835,74. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 457-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E & E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Aditar o Contrato nº 845-2024-10C, firmado em 06/12/2024, Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 425.757,37, correspondente ao percentual de 22%, passando o custo anual do contrato a ser no valor de R$ 2.408.821,53. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 460-2025-14AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 729-2023-14C, firmado em 08/11/2023. O prazo de execução do contrato mensal do contrato de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), e anual de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 47.520,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 466-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 359-2022-02C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 17.988.798,02, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 67.891.588,69. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1044-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1044-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA GATOS MULTICORES NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 14/12/2025, NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA, SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN. CONTRATADA: AMBAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416-2025-10I – CONTRATO N° 450-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1044-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA GATOS MULTICORES NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 14/12/2025, NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA, SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN. CONTRATADA: AMBAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00. Assinatura do Contrato: 04/12/2025, Feira de Santana, 09/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1041-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1041-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JOANNA NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 19/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: JOANNA EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413-2025-10I – CONTRATO N° 451-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1041-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JOANNA NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 19/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: JOANNA EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00. Assinatura do Contrato: 04/12/2025, Feira de Santana, 09/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1307 A 1508/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estavam submetidos, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000077/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000078/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00062/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00063/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE |
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