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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3410
Data: 11/12/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1740 A Nº 1743/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 01/11/2025, de JESSICA MATOS BARRETO, matrícula: 60.006.687-6, contratado em 07/07/2023 para exercer a função de Instrutor da Ofício, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 06/11/2025, de MARLA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula: 60.007.074-8, contratado em 07/11/2023 para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato, em 12/11/2025, de RAUL ALMEIDA BANDEIRA, matrícula: 60.007.120-9, contratado em 13/11/2023 para exercer a função de Coordenador, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o Termo Final do contrato em 18/11/2025, de NATALIE CABRAL VIANA RIBEIRO, matrícula nº 60.004.899-1, contratada em 18/11/2021 para exercer a função de Técnico Nível Superior (Coordenador), através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1744/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito os Decretos de Nomeação de Nº 1500/2025, de 23 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3346, de 23 de setembro de 2025.
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| DECRETO Nº 14.254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 323.500,00
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| DECRETO Nº 14.252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.981.269,00
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS, dos candidatos em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial
CLEISLA CAROLINE RIBEIRO SILVA DE FREITAS VALOIS - 341- PROFESSOR - PEDAGOGIA - FEIRA DE SANTANA
CAMILIANE TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA - 341- PROFESSOR - PEDAGOGIA - FEIRA DE SANTANA
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1036-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1036-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SANDRA DE SÁ NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 18/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: PROSPERIDADE PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409-2025-10I – CONTRATO N° 442-2025-10C - Processo Administrativo Nº1036-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SANDRA DE SÁ NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 18/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: PROSPERIDADE PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00. Assinatura do Contrato: 04/12/2025, Feira de Santana, 10/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 410-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1025-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 410-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1025-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO VIVINHO CRUZ E BANDA FLASHBECK NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 20/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: TEONILIO RIBEIRO CAMPOS FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 410-2025-10I – CONTRATO N°453-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1025-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO VIVINHO CRUZ E BANDA FLASHBECK NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 20/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: TEONILIO RIBEIRO CAMPOS FILHO. VALOR GLOBAL: 25.000,00. Assinatura do Contrato: 05/12/2025, Feira de Santana, 10/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 418-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1028-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 418-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1028-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JORGE VERCILLO NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 18/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90
MINUTOS. CONTRATADA: ELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 418-2025-10I – CONTRATO N° 448-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1028-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JORGE VERCILLO NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 18/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: ELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA. VALOR GLOBAL:240.000,00. Assinatura do Contrato:04/12/2025, Feira de Santana, 10/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1049-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1049-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 21/12/2025, NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA, SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415-2025-10I – CONTRATO N° 449-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1049-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 21/12/2025, NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA, SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: 10.000,00. Assinatura do Contrato: 04/12/2025, Feira de Santana, 10/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 427-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1055-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 427-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1055-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA 14BIS EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 13/12/2025, NAPRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: 14 BIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 427-2025-10I – CONTRATO N° 462-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1055-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA 14BIS EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 13/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: 14 BIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: 130.000,00. Assinatura do Contrato: 09/12/2025, Feira de Santana, 10/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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