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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3411
Data: 12/12/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1747/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MONALISA DE FREITAS CARDOSO BASTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1746/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar CALINE LIZANIA MORAIS DE SANTANA, do cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1745/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito os Decretos de Nomeação de Nº 1531/2025, de 23 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3346, de 23 de setembro de 2025.
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| DECRETO Nº 14.258, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.200.000,00
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| DECRETO Nº 14.242, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.259, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 400.000,00
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| DECRETO Nº 14.255, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.256, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 22.000,00
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| DECRETO Nº 14.257, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 263.050,00
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1042-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1042-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JORDAN OLIVEIRA NASCIMENTO NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 20/12/2025, NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA, SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN. CONTRATADA: SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMATICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00. legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414-2025-10I – CONTRATO N°452-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1042-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JORDAN OLIVEIRA NASCIMENTO NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 20/12/2025, NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA, SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN. CONTRATADA: SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMATICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00. Assinatura do Contrato: 04/12/2025, Feira de Santana, 11/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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