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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3413
Data: 16/12/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1748 A Nº 1749/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a) ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 60.005.209-5, Agente de Combate as Endemias, referente ao Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARYA KLARA COSTA BARRETO, matrícula: 60.007.472-0, contratada em 01/04/2024 para exercer a função de Advogado, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1750/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor JOSE LUIZ FRANCA BRAGA, matrícula: 01.007.060-1, Desenhista, admitido em 06/06/1984, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
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| DECRETO Nº 14.265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 199.100,00
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| LEI Nº 4.377, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUI A CAMPANHA ATITUDE AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 459-2025-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL IBAM. Aditar o Contrato nº 357-2021-06C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 79.630,79, será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, totalizando o termo aditivo no valor de R$ 238.892,37. Dessa forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 3.924.806,25. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 485-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FERNANDO MOREIRA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 17-2024-05C, firmado em 26/01/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 4.351,15, totalizando o aditivo em R$ 52.213,80. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 104.427,60. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 486-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROSEMARY SARMENTO OITICICA DOURADO. Aditar o Contrato nº 23-2024-05C, firmado em 26/01/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 4.351,15, totalizando o aditivo em R$ 52.213,80. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 104.427,60. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| LICITAÇÃO Nº 87-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-2025-PE - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 87-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-2025-PE - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com fornecimento dos materiais asfálticos e pétreos para uso da SOMA, para utilização na manutenção preventiva e corretiva das vias de tráfego do Município de Feira de Santana – Ba. Tipo: Menor Preço Global. Data: 06/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/12/2025. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório.
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| TERMO ADITIVO Nº 476-2025-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 476-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 527-2023-09C, firmado em 03/07/2023. Fica estabelecido que o contratante pagará à contratada, a título de reajuste, o valor total de R$ 120.546,48, que corresponde a soma da diferença de reajuste das faturas pagas no período de 07/2025 até 09/2025 no valor de R$ 30.136,62, mais a diferença de reajuste mensal estimada dos meses a faturar de 10/2025 a 06/2026 no valor de R$ 90.409,86. O presente reajuste decorre da aplicação do índice previsto contratualmente, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de junho de 2024 a maio de 2025, equivalente ao percentual de aproximadamente 5,32%. Em razão do reajuste aplicado, o valor anual reajustado do contrato 12(doze) meses passará a ser de R$ 2.386.458,48. Considerando o presente Termo Aditivo, o valor global acumulado do contrato passa a totalizar R$ 6.918.282,48. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. |
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| TERMO ADITIVO Nº 479-2025-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 479-2025-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 2.150,00 e valor anual de R$ 25.800,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será de R$ 98.900,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. |
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| LICITAÇÃO Nº 102-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 102-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, destinada a atender às necessidades dos CRAS, CREAS, Centro de Capacitação, Casas Abrigo, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) do Município de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/01/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.. Feira de Santana, 15/12/2025. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 1516/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.030.526-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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