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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3415
Data: 18/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Feira de Santana e regulamenta sua estrutura, funcionamento e atribuições, nos termos da Lei Municipal nº 4.373, de 04 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.269, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 68.000,00
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| DECRETO Nº 14.270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Especial por operação de crédito ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 6.500.000,00
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| DECRETO Nº 14.271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.473.000,00
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| DECRETO Nº 14.272, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 578.500,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 497-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EDMILSON DA SILVA. Aditar o Contrato nº 37-2024-05C, firmado em 26/01/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 4.351,15, totalizando o aditivo em R$ 52.213,80. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 104.427,60. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 492-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GISELA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS. Aditar o Contrato nº 29-2024-05C, firmado em 26/01/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 4.351,15, totalizando o aditivo em R$ 52.213,80. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 104.427,60. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 481-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROCKSET PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Aditar o Contrato nº 407-2022-07C, firmado em 26/01/2024. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 60.012,85 e valor anual de R$ 720.154,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será de R$ 2.815.308,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - Licitação nº 87-2025-02L – Pregão Eletrônico nº 88-2025-PE - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - Licitação nº 87-2025-02L – Pregão Eletrônico nº 88-2025-PE - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com fornecimento dos materiais asfálticos e pétreos para uso da soma, para utilização na manutenção preventiva e corretiva das vias de tráfego do Município de Feira de Santana – Ba. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana, 17/12/2025. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-228D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-228D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768-2025. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/FSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA 24HS (VINTE E QUATRO) POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA.... Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.188,00 (treze mil, cento e oitenta e oito reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/12/2025. ANTÔNIO MAURÍCIO S. CARVALHO – SUPERITENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-228D – CONTRATO N° 2-2025-228C - Processo Administrativo Nº 768-2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA 24HS (VINTE E QUATRO) POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA... Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Valor Global: R$ 13.188,00 (treze mil, cento e oitenta e oito reais). Assinatura do Contrato: 11/12/2025. Feira de Santana, 17/12/2025.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 987-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 987-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM COBERTURA/TELHADO DO MUSEU PARQUE DO SABER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Contratada: MAX ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 146.411,27. Amparo legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/12/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2025-1022D – CONTRATO N° 16-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 987-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM COBERTURA/TELHADO DO MUSEU PARQUE DO SABER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Contratada: MAX ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 146.411,27. Assinatura do Contrato: 15/12/2025. Feira de Santana, 17/12/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE.
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| LICITAÇÃO Nº 100-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 100-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-2025-PE - Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.. Feira de Santana, 17/12/2025. Eliaquim Bernardino da Silva Filho – Núcleo Preparatório.
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