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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3416
Data: 19/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.273, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.130.000,00
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| DECRETO Nº 14.274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 15.000,00
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| DECRETO Nº 14.275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 68.500,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público A CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, do candidato em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial.
JAIR DA SILVA SOUZA GUARDA MUNICIPAL - 2ª CLASSE - FEIRA DE SANTANA
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, dos candidatos em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial,
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1994, CRIA NOVO CARGO NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 462-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTÊNCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA. Aditar o Contrato nº 761-2024-11C, firmado em 26/08/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 107.932,50, que representa um percentual de 25%, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor anual atualizado do contrato a ser de R$ 539.678,58. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 971.424,66. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 452-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA DO SOCORRO LEITE RODRIGUES. Aditar o Contrato nº 842-2024-11C, firmado em 06/12/2024. O LOCATÁRIO pagará a LOCADORA pela execução do objeto deste Contrato, o valor mensal de R$ 1.149,48, totalizando o Termo Aditivo em R$ 13.793,76. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 27.587,52. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 472-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 32-2021-09C, firmado em 13/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 32.494,08, que representa um percentual de aproximadamente 15,24%, passando o custo mensal do contrato a ser de R$ 20.478,04, e o custo anual do contrato a ser de R$ 245.736,48. Passando o valor atualizado do contrato a ser de R$ 245.736,48. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 1.075.451,52. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
ADITIVO Nº 468-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 56-2024-09C, firmado em 04/03/2024. Fica estabelecido que o contratante pagará à contratada, a título de acréscimo de serviço, o percentual de aproximadamente 24,91%, o que representa um aditivo de acréscimo no valor total de R$ 448.421,26, passando o custo anual do contrato a ser no valor total de R$ 2.248.413,06, e o custo acumulado do contrato a ser de R$ 4.048.404,86. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
ADITIVO Nº 6-2025-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA-IPFS. CONTRATADO: MARCOS GONÇALVES SOARES. Aditar o Contrato nº 2-2022-521C, firmado em 15/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.210,00, e anual de R$ 14.520,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 58.080,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. MIdiã Leite dos Santos – Diretora Presidente.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À REFORMA DO ÔNIBUS QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA FEIRA DIGITAL. Contratada: MARCOS TANNER SINVAL ALVES. VALOR GLOBAL: R$ 55.025,00 (cinquenta e cinco mil, vinte e cinco reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/12/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2025-1022D – CONTRATO N° 17-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 873-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À REFORMA DO ÔNIBUS QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA FEIRA DIGITAL. Contratada: MARCOS TANNER SINVAL ALVES. Valor Global: R$ 55.025,00 (cinquenta e cinco mil, vinte e cinco reais). Assinatura do Contrato: 11/12/2025. Feira de Santana, 18/12/2025.
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| LICITAÇÃO Nº 110-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 110-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor preço global. Data: 22/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. . Feira de Santana, 18/12/2025. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
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