ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 17 de janeiro de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3417
Data: 20/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1751/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIA JOSE DE SENA LOPES, matrícula: 60.005.481-1, contratada em 13/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1752/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora WILIANA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 60.009.723-9, Orientador Social, admitida em 25/09/2025, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 14.276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências. - Natal - Ano Novo
 
DECRETO Nº 14.277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.700.000,00
 
DECRETO Nº 14.278, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 818.202,00
 
DECRETO Nº 14.279, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 61.353,00
 
EDITAL Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCURSO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna pública a realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de 1.000 (mil) vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de Professor.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1994, CRIA NOVO CARGO NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO O EVENTO “JAÍBA MOTOFEST” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS POPULARES OU DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPERANÇA E FÉ", SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.