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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3420
Data: 23/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.280, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 734.760,00
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| DECRETO Nº 14.281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”
R$ 120.000,00
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| DECRETO Nº 14.282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.852.000,00
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| DECRETO Nº 14.283, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Regulamenta o uso de uniformes e acessórios da Guarda Municipal de Feira de Santana, e altera o decreto nº 8.813, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 – CONCURSO PÚBLICO 2006 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificados, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana
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| LEI Nº 4.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.398, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Organiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Feira de Santana, cria a COMPDEC e Fundo de Proteção, Emergência e Defesa Civil, organiza o Conselho, e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 7-2025-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 1-2021-0521C, firmado em 27/07/2021. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do contrato de Serviços de Prova de Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana, firmado em 27/07/2021, passando a vigorar por 12 (doze) meses a partir da data de 27/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. MIdiã Leite dos Santos – Diretora Presidente.
ADITIVO Nº 498-2025-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS. Aditar o Contrato nº 728-2024-12C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 502-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JUNIOR. Aditar o Contrato nº 12-2024-05C, firmado em 26/01/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 4.351,15, totalizando o aditivo em R$ 52.213,80. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 104.427,60. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 469-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Aditar o Contrato nº 313-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 312.010,20, que representa um percentual de aproximadamente 1,07%, com relação ao valor originário do contrato, passando o custo mensal do contrato para o Item Auxiliar Administrativo I, para R$ 1.293.108,94. Considerando que o presente acréscimo terá validade de apenas 01 (um) mês, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 29.461.673,64. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 83.727.859,06. O presente termo tem caráter transitório, com prazo determinado, e somente terá validade pelo prazo de 01(um) mês, no período de 14 de agosto a 13 de setembro de 2025, para atender a necessidade especifica da contratante, podendo tal prazo ser renovado uma única vez, caso haja necessidade. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 5-2025-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 6-2023-0521C, firmado em 26/10/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada um aumento anual no valor do contrato de R$ 4.979,00 e a diferença mensal de reajuste no valor de R$ 383,00, correspondente ao percentual de aproximadamente 5,17% do IPCA acumulado de out/2024 a set/2025. Passando o valor mensal do contrato para R$ 7.797,00 e valor anual para R$ 101.361,00, mais a parcela relativa ao balanço anual. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 294.125,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. MIdiã Leite dos Santos – Diretora Presidente.
ADITIVO Nº 1-2025-231AC. CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES. CONTRATADO: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2023-231C, firmado em 06/10/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de 2.028,00, correspondente ao percentual de aproximadamente 5,13% do IPCA acumulado de set/2024 a ago/2025. Passando o valor mensal do contrato para R$ 3.201,00 e valor anual para R$ 41.613,00, mais a parcela relativa ao balanço anual. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 120.783,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. Carlos Alberto Moura Pinho – Diretor Presidente.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO nº 7-2025-11CD – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 775-20 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO nº 7-2025-11CD – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 775-2025 – Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. Encontra-se disponível no site: http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/credenciamentos. CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana-BA, 22/12/2025. Fabiana Cezar Matos Cruz – Presidente da Comissão Especial de Credenciamentos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 961-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 961-2025. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA, INDICADORES E DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL. Contratada: PROJET - ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTD. VALOR GLOBAL: R$ 62.344,98. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429-2025-09D – CONTRATO N° 467-2025-09C - Processo Administrativo Nº 961-2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA, INDICADORES E DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL. Contratada: PROJET - ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTD. Valor Global: R$ 62.344,98. Assinatura do Contrato: 19/12/2025. Feira de Santana, 22/12/2025 Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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