ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 17 de janeiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3421
Data: 24/12/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1755/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, GEIZIKA DANTAS ROCHA PEREIRA, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1753 A Nº 1754/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) CAROLINE SANTANA SILVA MARTINS, matrícula: 60.009.754-0, Técnico em Enfermagem, admitida em 25/09/2025, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) DARLAN ALVES DE SOUZA, matrícula: 01.081.803-9, Motorista, admitido em 29/01/2014, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 14.284, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATUALIZA, SEM AUMENTO REAL, OS VALORES PARA 2026, DAS TABELAS DE RECEITA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 14.285, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o regulamento de Auxílio Fardamento para os integrantes de carreira da Guarda Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 210.000,00
 
DECRETO Nº 14.287, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 50.000,00
 
DECRETO Nº 14.288, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 45.900,00
 
DECRETO Nº 14.289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre Crédito Especial por operação de crédito ao orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.500.000,00
 
DECRETO Nº 14.290, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 6.236.015,00
 
TERMO ADITIVO Nº 454-2025-10AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO ADITIVO Nº 454-2025-10AC. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: SARAVIMANA PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 789-2023-10C, firmado em 01/11/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 74.198,16 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar o seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 222.594,48. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.