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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3422
Data: 25/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.291, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.200.000,00
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| DECRETO Nº 14.292, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.535.000,00
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| DECRETO Nº 14.293, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 250.000,00
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 61-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 61-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema Integrado de Gestão Educacional, em plataforma web responsiva, incluindo seus respectivos módulos, hospedagem em ambiente de computação em nuvem, com capacidade escalável e segura, bem como a prestação de serviços sob demanda para o desenvolvimento e evolução de funcionalidades, mensurados por Pontos de Função (PF), conforme metodologia reconhecida e orientações do Roteiro de Métricas do SISP v2.3; e a execução de serviços técnicos especializados, como suporte técnico, manutenção corretiva/preventiva e capacitação continuada, mensurados por Unidades de Serviços Técnicos (UST), conforme Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÃO. INTERESSADAS: SPONTE EDUCACÃO LTDA / EXEMPLO COM. SERV. DE INFORMÁTICA LTDA. Conforme o Parecer nº 3.029/PGM/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo conhecimento e indeferimento do Recurso Administrativo apresentado pela empresa SPONTE EDUCACÃO LTDA”. RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 22 de dezembro de 2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do FME. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM AÇO E MDF, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GESNER W P BARRETO FABRICAÇÃO DE MÓVEIS ME. VALOR GLOBAL: R$ 58.495,10. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/12/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436-2025-09D – CONTRATO N° 470-2025-09C - Processo Administrativo Nº 1012-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM AÇO E MDF, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GESNER W P BARRETO FABRICAÇÃO DE MOVEIS ME. Valor Global: R$ 58.495,10. Assinatura do Contrato: 22/12/2025. Feira de Santana, 24/12/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA. GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| TERMO ADITIVO Nº 471-2025-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 471-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 174-2025-09C, firmado em 02/06/2025. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.439.757,60 será prorrogado por até 06 (seis) meses, totalizando o Termo Aditivo em R$ 8.638.545,60. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 17.277.091,20. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. |
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| PORTARIA Nº 853/2025 - Reeditada por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada DILMA CLEA AMPARO DOS SANTOS, matricula nº 01070402-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretaria Escolar, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
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| PORTARIA Nº 1520/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora WIDNAIA SILVA COELHO LEITE, matrícula nº 60.002.792-3, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA provisória, a fim de frequentar o curso de Mestrado em Educação Cientifica, Inclusão e Diversidade, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) com previsão de término para 31 de março de 2026, para entrar em vigor a partir da data da publicação.
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| PORTARIA Nº 1521/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE revogar o pedido de Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público da servidora ROSEMEIRE SANTOS DA SILVEIRA, Professora, Matricula n° 01.072.626-2, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 1522/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE alterar a atual lotação da servidora ELIANA MORAES DE OLIVEIRA MAIA, Assistente Social, matrícula nº 01.083.266-9, da Secretaria Municipal de Habitação, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde exercerá suas atividades funcionais, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2025.
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