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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3424
Data: 30/12/2025 |
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| DECRETO Nº 14.294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova, para o Exercício de 2026, o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.295, DE 29 DE DEZEMBRO. DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fixa o Orçamento para o Exercício 2026, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa - FUNTITEC.
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| DECRETO Nº 14.296, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fixa o Orçamento para o Exercício 2026, do Instituto de Previdência de Feira de Santana – IPFS.
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| DECRETO Nº 14.297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fixa o Orçamento para o Exercício 2026, da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 14.298, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fixa o Orçamento para o Exercício 2026, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 14.299, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fixa o Orçamento para o Exercício 2026, da Agência Reguladora de Feira de Santana-ARFES.
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| DECRETO Nº 14.300, DE 29 DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fixa o Orçamento para o Exercício 2026, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana-FHFS.
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| LEI Nº 4.400, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 2.592, DE 07 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL EGBERTO TAVARES COSTA.
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| TERMOS ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 484-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 52-2024-02C, firmado em 01/03/2024. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 507-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 20-2025-09C, firmado em 05/03/2025. Fica estabelecido que o contratante pagará à contratada, a título de reajuste no percentual de aproximadamente 7,49%, (INCC acumulado no período de agosto de 2024 a agosto de 2025) sobre o saldo do contrato que representa um aditivo de acréscimo no valor total de R$ 234.197,89 representando um aumento de 5,99% sobre o valor do contrato original, passando o custo anual do contrato a ser no valor total de R$ 4.143.296,66. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO Nº 508-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 209-2021-05C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar o seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela Repactuação ao contrato, o valor de R$ 405.504,00, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 211.640,00 e o valor anual do contrato repactuado a ser de R$ 2.539.680,00. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 11.076.348,00. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana – BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 23/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/09/2025. Fabrício dos Santos Amorim – Núcleo Preparatório. |
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