ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 17 de janeiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3425
Data: 31/12/2025
DECRETO Nº 14.301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 241.000,00
 
DECRETO Nº 14.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 820.000,00
 
DECRETO Nº 14.303, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 143.800,00
 
DECRETO Nº 14.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 600.000,00
 
DECRETO Nº 14.305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.731.000,00
 
DECRETO Nº 14.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.750.000,00
 
DECRETO Nº 14.307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 10.000,00
 
DECRETO Nº 14.308, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.310, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.055.402,00