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| Ano XII - Edição Nº 3426
Data: 06/01/2026 |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420-2025-19I - Processo Administrativo Nº 901-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420-2025-19I - Processo Administrativo Nº 901-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MIRANDA Nº 665, BAIRRO MANGABEIRA, PARA ATENDER A SEMOB PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: COPACABANA PATRIMONIAL E LOCADORA LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/12/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420-2025-19I – CONTRATO N° 476-2025-19C - Processo Administrativo Nº 901-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MIRANDA Nº 665, BAIRRO MANGABEIRA, PARA ATENDER A SEMOB PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: COPACABANA PATRIMONIAL E LOCADORA LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00. Assinatura do Contrato: 23/12/2025, Feira de Santana, 05/01/2026.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1512 A 1514/2025 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde lê-se na Portaria Nº 1512/2025:
"Nº 1512/2025 - considerando o que consta no Processo de nº 35247/2025, RESOLVE conceder ao servidor SEMYLE SUZARTE DE ALMEIDA SANTANA, Professor, matricula 01.075.007-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025, com efeitos a partir da data de sua publicação."
Leia:-se
"Nº 1512/2025- considerando o que consta no Processo de nº 35247/2025, RESOLVE conceder ao servidor SEMYLE SUZARTE DE ALMEIDA SANTANA, Professor, matricula 01.000.673-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025, com efeitos a partir da data de sua publicação."
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 001 A 007/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARGARIDA MARIA PEREIRA DE JESUS NOLASCO, Instrutor de Oficio, matrícula nº 01.005.950-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora RITA DE CASSIA DOS SANTOS FARIAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.866-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora IVONETE RIBEIRO ARAUJO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.123-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor NIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA, Inspetor Sanitário, matrícula nº 01.007.597-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora LUZINETE ALVES PEREIRA SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.196-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora HELINEI MELO FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01.009.607-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2009/2014 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor EDSON CORREIA BATISTA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 01.001.714-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| LICITAÇÃO Nº027-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº026-2025 – FHFS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública LICITAÇÃO Nº027-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº026-2025 – FHFS, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada com disponibilização dos equipamentos necessários por comodato (circuito fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica industrial), instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo tático móvel, conforme especificações do Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 06/01/2025 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600, encontra-se em suspensa para RETIFICAÇÃO. A republicação com a nova data será na mesma forma de divulgação inicial, com a devolução dos prazos originalmente previstos. Feira de Santana. Feira de Santana – BA, 05 de janeiro de 2026. |
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| PORTARIA Nº 01/2026 |
| Órgão: |
SEMOB - Mobilidade Urbana |
| Ementa: |
Convoca o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – CMT, constituído dos membros abaixo relacionados, para reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2026, às 9 horas, no Gabinete do Secretário, situado na SEMOB, Rua Miranda, n° 655, Mangabeira, Feira de Santana-Bahia. |
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