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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3427
Data: 07/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MALENA LIMA BARBOSA, matrícula: 60.007.651-0, contratada em 17/05/2024 para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| LEI Nº 4.401, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REESTRUTURA E INSTITUI A SUBCONTROLADORIA E ENCARREGADO LGPD PARA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ORGANIZA VAGAS PARA CONCURSOS, ALTERA O ANEXO III E O ANEXO VII DA LEI nº 4.204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI nº 4.273, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| TERMO ADITIVO Nº 504-2025-10AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 504-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TORRES SOM LTDA. Aditar o Contrato nº 311-2022-10C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 107.050,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, totalizando o Termo Aditivo em R$ 642.300,00. Desta forma, o valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será de R$ 4.271.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| EXTRATOS DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 437-2025-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 43.300,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde -
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 438-2025-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 550,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 439-2025-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 1.250,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 440-2025-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 295.607,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 441-2025-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 9.867,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 008 A 013/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora IZABEL RIBEIRO DE FREITAS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.123-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora LAURINETE NERI SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.003.205-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora CLARICE DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.842-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor JORGE RAIMUNDO DE FRANCA FREITAS, Motorista, matrícula nº 01.008.768-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor JOAO DOS SANTOS SOARES, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.007.448-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor CLAUDIO GOIS DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.075.265-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2017/2022 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| EDITAIS DE Nº 001 A Nº 025/2025 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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| EDITAL Nº 260/2025 - ERRATA |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 03/12/2025, ONDE SE LÊ:/ AUTO DE INFRAÇÃO 12399/2025 LEIA-SE: AUTO DE INFRAÇÃO 12400.Feira de Santana, 28/11/2025 José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. As demais informações permanecem inalteradas
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