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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3428
Data: 08/01/2026 |
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| DECRETO Nº 14.320, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MÚSICA, CULTURA E ARTE DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2026.
ERRATA - Onde se lê nos Anexos constantes das páginas 131 à 133 - Consolidação Geral dos Orçamentos, leia-se os Anexos ora modificados |
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| LEI Nº 4.399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2026.
ERRATA - Onde se lê nos Anexos constantes das páginas 151 à 153 – Demonstrativo da Despesa por Modalidade, leia-se os Anexos ora modificados.
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| TERMO ADITIVO Nº 484-2025-02AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 484-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 52-2024-02C, firmado em 01/03/2024. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438-2025-09I - Processo Administrativo Nº 1045-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438-2025-09I - Processo Administrativo Nº 1045-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 374.400,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438-2025-09I – CONTRATO N° 473-2025-09C - Processo Administrativo Nº 1045-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 374.400,00. Assinatura do Contrato: 17/12/2025, Feira de Santana, 07/01/2026.
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| TERMO ADITIVO Nº 509-2025-05AC - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO ADITIVO Nº 509-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSH SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº 312-2022-05C, firmado em 22/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pela repactuação o valor de R$ 2.081.620,32. O valor mensal do contrato passará de R$ 909.329,44 para R$ 1.082.797,80 o custo anual estimado passará de R$ 10.911.953,28 para R$ 12.993.573,60. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 42.687.016,26. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 001 A 007/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde lê-se na Portaria Nº 003/2026:
“Nº 003/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 72948/2025, RESOLVE conceder a servidora IVONETE RIBEIRO ARAUJO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.123-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
Leia-se:
“Nº 003/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 72948/2025, RESOLVE conceder a servidora IVONETE RIBEIRO ARAUJO, Agente de Combate as Endemias, matrícula: 08.010.121-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 001 a 007/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde lê-se na Portaria Nº 004/2026:
"Nº 004/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 72964/2025, RESOLVE conceder ao servidor NIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA, Inspetor Sanitário, matrícula nº 01.007.597-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação."
Leia-se:
"Nº 004/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 72964/2025, RESOLVE conceder ao servidor NIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA, Inspetor Sanitário, matrícula nº 01.007.597-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2015/2020 e 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação."
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 014 A 022/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JOSELICE SILVA OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.226-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor JOSE RAIMUNDO PASSOS SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.157-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2001/2006 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor JOSE ALMIR DOS REIS, Agente de Obras e Serviços, matrícula nº 01.014.091-3, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor CARLOS HENRIQUE SILVA SANTANA, Guarda Municipal Classe Especial, matrícula nº 01.072.768-2, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2008/2013 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO CARLOS COSTA DO AMOR DIVINO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.014.081-0, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 1995/2000 e 2000/2005 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor MANOEL BATISTA DE FREITAS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.014.077-9, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora KARINA MACEDO DE ASSIS, Especialista em Educação, matrícula nº 01.080.935-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora MEIREJANE FERREIRA BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.030.916-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora SABRINA DE JESUS SILVA, Professor, Matrícula nº 01.007.492-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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