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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3430
Data: 09/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de THAIS DOS PASSOS SILVA, matrícula: 60.009.448-3, contratada em 20/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 02/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 003/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear GILBERTO PINTO DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 004 A Nº 005/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ROSANGELA CERQUEIRA DA SILVA CHAGAS, matrícula: 60.007.627-3, contratada em 10/05/2024 para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DEISE SANTOS, matrícula: 60.007.378-8, contratada em 14/03/2024 para exercer a função de Pedagogo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 14.322, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 600.000,00
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| DECRETO Nº 14.323, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, órgão consultivo, deliberativo e de supervisão, com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e implementar as ações do Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.
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| LICITAÇÃO N° 104-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 104-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2025-PE- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor preço por lote. Data: 23/01/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 08/01/2026. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório. |
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| TERMO ADITIVO Nº 474-2025-15AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 474-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 634-2023-15C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 63.854.229,60 será prorrogado por até 30 (trinta) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 124.791.065,34. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. |
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| PORTARIA Nº 023/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora SOLANGE DAS NEVES SENA SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.371-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 024 A 025/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido Prof.ª MICHELE LUSTOSA LOBO MASCARENHAS, matrícula nº 60.003.582-7, da função de DIRETORA, da Creche Dagmar Silva da Associação da Promoção Humana, símbolo FGE-C 03.
Designar a professora KARINE OLIVEIRA DOS REIS SOUSA, matrícula nº 01.081.764-5, para exercer a função de DIRETORA, da Creche Dagmar Silva da Associação da Promoção Humana, símbolo FGE-C 03.
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| PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ementa: |
Designar os seguintes funcionários para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Vistoria e Avaliação com o fim especial de vistoriar e avaliar bens móveis inservíveis da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC.
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