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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3432
Data: 10/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 006/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar RAFAELA FREITAS DA SILVA E SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Análise de Projetos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 007/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear EVANDRO PATROCINIO CARNEIRO, para o cargo de Chefe da Divisão de Análise de Projetos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 009/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear VINIVIUS DA SILVA PIMENTA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 008/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar MARIA DARTICLESIA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| EDITAL Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONCURSO PÚBLICO / EDITAL Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Apresentar a relação dos candidatos considerados INAPTOS do Concurso Público-Edital Nº 01/2024, por não preencherem o requisito de residir na área da comunidade em que deve atuar no cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme estabelece a LEI nº 11.350/2006 e EDITAL do Concurso Público nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024.
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
torna público O RESULTADO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, do candidato em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial - JAIR DA SILVA SOUZA - GUARDA MUNICIPAL - 2ª CLASSE - FEIRA DE SANTANA
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 4-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025-PE - EXTRATO D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 4-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores contra incêndio a fim de atender toda a rede municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 439.690,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 03/12/2025. Feira de Santana, 09/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 4-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025-PE. CONTRATO: 475-2025-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores contra incêndio a fim de atender toda a rede municipal de ensino de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/12/2025. VALOR: R$ 439.690,00. Feira de Santana, 09/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 026 A 034/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ELIZANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.205-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ANALICE SANTANA BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.214-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2013/2018 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ELIANA BOAVENTURA SANTANA PORTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.135-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JANE CARMEN ANDRADE DOS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.132-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora EDILEUSA MENDES MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.201-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora CELIA REGINA LIMA PEREIRA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 01.008.805-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JOSELITA PASSOS DOS SANTOS, Professor, Matrícula nº 01.007.029-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2021 efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JOSELIA ALMEIDA DA SILVA, Professor, Matrícula nº 01.004.640-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JANDIRA DA CRUZ SENA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.007.515-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 036/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a servidora MARIA DARTICLESIA DE OLIVEIRA SANTOS, Coordenadora de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| PORTARIA Nº 035/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e a designação de Comissão para apuração de descumprimentos contratuais no âmbito dos Contratos de Gestão nº 668-2024-11C e nº 669-2024-11C, e dá outras providências.
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