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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3433
Data: 13/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 007/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear EVANDO PATROCINO CARNEIRO, para o cargo de Chefe da Divisão de Análise de Projetos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 009/2026 - Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear VINICIUS DA SILVA PIMENTA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 14.324, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.325, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.326, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instituição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, instância colegiada de acompanhamento, interlocução e articulação das demandas locais, visando a garantia das políticas públicas necessárias ao atendimento das famílias beneficiadas com as unidades habitacionais de Interesse Social - Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 14.327, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Construção de um Prédio Escola - Conceição
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| TERMO ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 461-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Aditar o Contrato nº 689-2024-1224C, firmado em 02/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 06(seis), a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
TERMO ADITIVO Nº 503-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 725-2024-1224C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 06(seis) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 1612/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
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| ERRATA - LICITAÇÃO N° 104-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - LICITAÇÃO N° 104-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2025-PE- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ONDE SE LÊ Data: 23/01/2025 às 08h30min. LEIA – SE: Data: 23/01/2026 às 08h30min. Demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 12/01/2026. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 61-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 61-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema Integrado de Gestão Educacional, em plataforma web responsiva, incluindo seus respectivos módulos, hospedagem em ambiente de computação em nuvem, com capacidade escalável e segura, bem como a prestação de serviços sob demanda para o desenvolvimento e evolução de funcionalidades, mensurados por Pontos de Função (PF), conforme metodologia reconhecida e orientações do Roteiro de Métricas do SISP v2.3; e a execução de serviços técnicos especializados, como suporte técnico, manutenção corretiva/preventiva e capacitação continuada, mensurados por Unidades de Serviços Técnicos (UST), conforme Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 5.174.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 29/12/2025. Feira de Santana, 12/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 61-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE. CONTRATO: 2-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema Integrado de Gestão Educacional, em plataforma web responsiva, incluindo seus respectivos módulos, hospedagem em ambiente de computação em nuvem, com capacidade escalável e segura, bem como a prestação de serviços sob demanda para o desenvolvimento e evolução de funcionalidades, mensurados por Pontos de Função (PF), conforme metodologia reconhecida e orientações do Roteiro de Métricas do SISP v2.3; e a execução de serviços técnicos especializados, como suporte técnico, manutenção corretiva/preventiva e capacitação continuada, mensurados por Unidades de Serviços Técnicos (UST), conforme Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2026. VALOR: R$ 5.174.000,00. Feira de Santana, 12/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 037 A 043/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO CESAR DE MENEZES BARRETO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.179-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JEFFERSON LEDOUX COSTA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.216-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor RAIMUNDO MACEDO SOBRAL, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.030.782-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CINTIA ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 05.000.213-7, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA YANA GUIMARAES SILVA FREITAS, Enfermeiro, matrícula nº 01.070.550-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JUSSARA LIPSIA MARTINS ALMEIDA, Professor, matrícula nº 01.005.796-0, lotada na Secretaria Municipal Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MEYRE LIGIA LIMA VIDAL, Professor, Matrícula nº 01.004.799-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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