ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3434
Data: 14/01/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 010/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RICARDO ALLAN FREITAS BASTOS MIRANDA, para o cargo de Coordenador de Fomento à Economia Solidária - CFES, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 011/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOACY PEREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 012/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ADEMARIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 013/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANDILSON DE JESUS MELO, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 014/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ADRIELLY DE SUZA OLIVEIRA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 015/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ADRIANA SANTOS PEDREIRA SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 016/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO ANGELO BASTOS DE JESUS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 017/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO DAS VIRGENS FONSECA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 018/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DIONIZIO PEREIRA FONSECA JUNIOR, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 14.328, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.