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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3435
Data: 15/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 014/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ADRIELLY DE SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 003/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear GILBERTO PINTO DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 019 A Nº 020/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) VANESSA CRISTINA DE SOUSA, matrícula: 60.003.279-6, Professor, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) ALINE SOUZA ALMEIDA, matrícula: 60.007.405-5, Professor, admitida em 01/04/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 021/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JULIANA RIBEIRO TRABUCO FROTA, matrícula: 60.007.930-4, Enfermeira, admitida em 09/10/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 14.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 600.000,00
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| TERMOS ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 464-2025-12AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Aditar o Contrato nº 720-2024-12C. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela Sedeso. Firmado em 02/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 06(seis) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 480-2025-12AC. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: SWIT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 43-2023-12C. OBJETO: Locação de imóvel na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Bairro Centro, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Sedeso. Firmado em 10/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.540,80 e anual de R$ 150.489,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 473-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021-02C. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação nas ruas dos Bairros Gabriela, Cidade Nova, Olhos D’água e Lagoa Salgada. Firmado em 01/10/2021. Fica ratificado a Supressão no valor de R$ 24.276,66 correspondente ao percentual de aproximadamente 2,14% do valor do contrato, passando o valor do contrato para R$ 1.109.094,52. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 506-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RENATO ALVES DE SALES SANTOS. Aditar o Contrato nº 31-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoas físicas, para locação de 30(trinta) veículos de tipo passeio e 05(cinco) veículos Tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 4.351,15 e anual de R$ 52.213,80. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 17-2026-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MASTER PRODUTOS BRASIL COMERCIO ATACADISTA LTDA. Aditar o Contrato nº 351-2025-11C, OBJETO: Aquisição de notebooks novos e acessórios, com garantia mínima de 12 (doze) meses, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste documento. Firmado em 23/10/2025. DA SUBSTITUIÇÃO: Configuração originalmente solicitada: Onde se lê: Tela: LED, 15.6”, Full HD (1920 X 1080); Processador: 10 nucleos fisicos, 12 threads, clock minimo 1,3 GHz, cache L3 mínima de 12 MB, litografia < 10 nm, fabricação pós - 2023; Memoria RAM: 16 GB (expansivel); Armazenamento: SSD 512 GB M.2 NVMe; Sistema Operacional: Windows 11 Professional (PT - BR); Webcam: HD (720p) com microfone digital; Teclado: ABNT2; Conectividade: Wi-Fi 802.11 ac/ax + Bluetooth 5.0 ou superior; Portas: Mínimo 2 USB (3.0 ou superior) e 1 HDMI; Fonte: Bivolt automatico (100~240V); Garantia: Minimo de 12 meses. Nova configuração proposta: Leia-se: Cod produto: 83NS0001BR - LENOVO; Processador: Intel@Core I5-13420H (13ª geração, até 4,60 GHz); Sistema Operacional: Windows 11 Home; Placa de video: Intel@ UHD integrada; Memoria: 16 GB DDR5 4800 MT/s (8 GB SODIMM + 8 GB soldado); Armazenamento: SSD 512 GB M.2 2242PCle Gen4 QLC; Tela: 15.3”, WUXGA (1920 X 1200), antirreflexo, 300 nits; Conectividade: Wi-Fi e Bluetooth; Garantia: 1 ano Premium Care. Mantendo-se inalteradas as demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 6-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2026. VALOR: R$ 566.146,56. Feira de Santana, 14/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo |
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| LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 105-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 106-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 105-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 106-2025-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de macrodrenagem nos bairros Campo Limpo e Baraúnas, incluindo a elaboração de projetos executivos, no município de Feira de Santana-BA. Tipo: Técnica e Preço. Data: 16/03/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 14/01/2026. Luciana Lima Flores Nascimento - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 95-2025-10L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 95-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 95-2025-10L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 95-2025-CE – Objeto: Concessão onerosa para requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa) pertencente ao município de Feira de Santana/Bahia. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br .CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana, 14/01/2026. – Lavínia Vilas Boas Santos Nogueira– Presidente da Comissão de Licitação. |
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| EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
CONVOCA a Eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada que deverão integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana, com participação e atuação no campo do atendimento, da promoção e da defesa dos direitos da pessoa idosa em Feira de Santana – BA, referente à Gestão 2025/2027.
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