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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3436
Data: 16/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 022/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear CHEILIANE FERREIRA DE PAIVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.331, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.332, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 100.000,00
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| DECRETO Nº 14.333, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 11.873.984,70
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| TERMO ADITIVO Nº 483-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 483-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 93-2021-09C. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar Rural diário, em atendimento a demanda de alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana/BA, alunos da Rede Estadual de Ensino, em atendimento ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (PETE -BA). Firmado em 03/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, a título de reajuste contratual, o percentual de 5,32%, correspondente ao INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses até maio de 2025, com efeitos retroativos a esse mês. Em razão da aplicação retroativa do reajuste, apurou-se o montante de R$ 317.455,07 referente às diferenças de reajuste incidentes sobre as notas fiscais pagas no período de maio a julho de 2025. Apurou-se, ainda, o valor estimado de R$ 1.152.131,20 correspondente às diferenças de reajuste projetadas para o período de agosto de 2025 a julho de 2026. O valor total do aditivo de reajuste, referente ao período de 13 (treze) meses, perfaz o montante de R$ 1.469.586,27. Com a aplicação do reajuste, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 2.159.640,48 para R$ 2.274.853,60, o valor anual passará de R$ 21.596.404,80 para R$ 22.748.536,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 667-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 667-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNTITEC E DO MUSEU PARQUE DO SABER. Contratada: COMPANY CLEAR COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 46.053,95. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/01/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-1022D – CONTRATO N° 2-2026-1022C - Processo Administrativo Nº 667-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNTITEC E DO MUSEU PARQUE DO SABER. Contratada: COMPANY CLEAR COMERCIAL LTDA. Valor Global: R$ 46.053,95. Assinatura do Contrato: 12/01/2026. Feira de Santana, 15/01/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP - OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÃO. INTERESSADAS: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA / SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Conforme decisão exarada pela Comissão Especial de Licitação, decido pelo não provimento do recurso interposto pela Agência Comunicação Ltda, com a manutenção da decisão que declarou desclassificada a Recorrente. RATIFICO a referida decisão. Feira de Santana, 15 de janeiro de 2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| CHAMADA PÚBLICA nº 1-2026-CH |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMADA PÚBLICA nº 1-2026-CHP – Objeto: Chamamento público que tem por finalidade a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para execução de propostas que tenham como destinatários crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento. Data: 25 de fevereiro de 2026. Horário: 08h30min. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 15/01/2026. Caíque Lopes Barreto - Presidente da Comissão de Seleção. |
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| LICITAÇÃO Nº 94-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 94-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total visando atender a frota de veículos da Prefeitura de Feira de Santana, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo território nacional. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/02/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682 / 0683. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/01/2026. SuzanaCardosoLima– Núcleo Preparatório |
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| LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 105-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 106-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 105-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 106-2025-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de macrodrenagem nos bairros campo limpo e baraúnas, incluindo a elaboração de projetos executivos, no Município de Feira de Santana-BA. Tipo: Técnica e Preço. Data: 16/03/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/01/2026. Luciana Lima Flores Nascimento - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação. |
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