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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3438
Data: 17/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 025/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear WILSON MOREIRA DAS VIRGENS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6, em face do falecimento de Raimundo Batista dos Santos.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 024/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DAIANA DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 60.007.645-5, contratada em 17/05/2024 para exercer a função de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 026/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de NATALIA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula: 60.005.352-0, contratada em 09/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 027/2026 A 099/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 023/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear HELOISA APARECIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO Nº 14.334, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Reajusta a tarifa pública do Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana/BA.
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| DECRETO Nº 14.335, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.751.000,00
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| LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. A Comissão Especial de Licitação, na conformidade do subitem 5.6 do Edital, convoca as empresas: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, A C PROPAGANDA LTDA, CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA e SG. PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para dar o devido andamento ao certame com apresentação e abertura do INVÓLUCRO 5, habilitação, das empresas classificadas nas propostas de preços. Data: 21/01/2026 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av Sampaio, 344 – Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 16/01/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação. |
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 13-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 153.436,97. Feira de Santana, 16/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 23-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JT MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 346.125,00. Feira de Santana, 16/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 10-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 386.275,00. Feira de Santana, 16/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813-2025. Repartição Interessada: FUNDO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS, COMO REUNIÕES, WORKSHOP, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS OU TREINAMENTOS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE OFERECER UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. Contratada: JOPE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 29.895,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/12/2025. Marcia Cristina Ferreira Gomes – Secretária Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2025-14D – CONTRATO N° 469-2025-14C - Processo Administrativo Nº 813-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS, COMO REUNIÕES, WORKSHOP, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS OU TREINAMENTOS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE OFERECER UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. Contratada: JOPE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 29.895,00. Assinatura do Contrato: 12/01/2026. Feira de Santana, 16/01/2026. Marcia Cristina Ferreira Gomes – Secretária Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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