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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3439
Data: 20/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 100/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear EMMANUEL OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção Predial, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
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| TERMO ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 11-2026-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 3-2022-15C. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao departamento de manutenção em áreas verdes, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo. Firmado em 07/01/2022. O prazo de vigência do contrato no valor de R$ 1.394.499,96 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 21-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ALISSON BISPO CERQUEIRA. Aditar o Contrato nº 32-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoas físicas, para locação de 30(trinta) veículos de tipo passeio e 05(cinco) veículos Tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. O prazo de vigência do contrato no valor mensal de R$ 4.351,15 e anual de R$ 52.213,80 referente ao Lote I, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 23-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GEOVANA GONÇALVES NASCIMENTO. Aditar o Contrato nº 18-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoas físicas, para locação de 30(trinta) veículos de tipo passeio e 05(cinco) veículos Tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o valor de R$ 2.522,64 para o Lote I, a título de reajuste contratual, correspondente ao percentual aproximado de 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Em razão do referido reajuste, o custo mensal passará a ser de R$ 4.561,37 e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 935-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 935-2025. Repartição Interessada: Fundo de Saúde de Feira de Santana – FMS. Objeto: CONFECÇÃO DE GUIA PARA SOLICITAÇÃO DE EXAME OU PROCEDIMENTO EM PAPEL, VISANDO ATENDER DEMANDAS FUTURAS DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MILLA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI - ME. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2025-11D – CONTRATO N° 25-2026-11C - Processo Administrativo Nº 935-2025. Contratante: Fundo de Saúde de Feira de Santana – FMS. Objeto: CONFECÇÃO DE GUIA PARA SOLICITAÇÃO DE EXAME OU PROCEDIMENTO EM PAPEL, VISANDO ATENDER DEMANDAS FUTURAS DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MILLA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI - ME. Valor Global: R$ 59.400,00. Assinatura do Contrato: 19/01/2026. Feira de Santana, 19/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo de Saúde.
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| EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 7-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 50.282,60. Feira de Santana, 19/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| PORTARIA Nº 069/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora HELOISA PARECIDA DE OLIVEIRA, Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 22/02, 23/12, 24/12,,26/12,29/12,30/12 e 31/12, os seguintes Recursos Federais
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 02/, 05/01, 06/01, 07/01, 08/01 e 09/01 os seguintes Recursos Federais:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 12/01, 03/01, 14/01 , 15/04 e 16/01 os seguintes Recursos Federais:
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA
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