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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3441
Data: 21/01/2026 |
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| TERMO ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 513-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Aditar o Contrato nº 9912394619-2021. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite compra de produtos e utilização dos diversos serviços por meio de canais de atendimento disponibilizados. Firmado em 14/04/2021. Fica estabelecido que o contratante pagará à contratada, a título de acréscimo de serviços, o valor de R$ 875.000,00 correspondente ao percentual de 25%. Em decorrência desse acréscimo, o valor global do contrato passará a ser de R$ 4.375.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 8-2026-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana. Firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, a título de reajuste contratual, o percentual de 5,32%, correspondente ao IPCA/IBGE acumulado no período de junho de 2024 a maio de 2025, incidente sobre a parcela de insumos, com efeitos retroativos a junho de 2025. O referido reajuste representa um acréscimo de 1,81% em relação ao valor do contrato. Em razão da aplicação retroativa do reajuste, apurou-se o montante de R$ 636.308,63 correspondente às diferenças de reajuste incidentes sobre as notas fiscais já pagas no período de junho a setembro de 2025. Apurou-se, ainda, que, no período de outubro de 2025 a abril de 2026, permanece a pagar a diferença de reajuste mensal estimada em R$ 129.596,39; totalizando, para os referidos meses, o valor estimado de R$ 907.174,73. Dessa forma, o valor total do aditivo de reajuste perfaz o montante de R$ 1.543.483,36. Com a celebração do presente Termo Aditivo, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 7.320.682,06. Em decorrência dessa alteração, o valor global do contrato, para o período de 30 (trinta) meses, passará a ser de R$ 219.620.461,80. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 22-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PEDRO ALMEIDA NOVAES. Aditar o Contrato nº 10-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física, para locação de 30(trinta) veículos Tipo Passeio e 05(cinco) veículos Tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. O prazo de vigência do contrato no valor mensal de R$ 4.351,15 e anual de R$ 52.213,80; referente ao Lote I, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432-2025-20D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432-2025-20D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Computadores, 02 (duas) Trenas digitais e 10 (dez) Tablets, para atender as demandas dos departamentos e as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMAM. Contratada: PLACE DISTRIBUIDORA DE ELETRO ELETRONICO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 28.083,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/12/2025. JACIARA MOREIRA DA COSTA – Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432-2025-20D – CONTRATO N° 465-2025-20C - Processo Administrativo Nº 707-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Computadores, 02 (duas) Trenas digitais e 10 (dez) Tablets, para atender as demandas dos departamentos e as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMAM. Contratada: PLACE DISTRIBUIDORA DE ELETRO ELETRONICO LTDA. Valor Global: R$ 28.083,00. Assinatura do Contrato: 05/01/2026. Feira de Santana, 20/01/2026. JACIARA MOREIRA DA COSTA – Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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| PORTARIA Nº 070/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora SILVIA CASSIA CONCEICAO ARLINDO, Guarda Municipal Primeira Classe, matrícula nº 01.074.461-6, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2005/2010 e 2010/2015 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO |
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| PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, à J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
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| PORTARIA Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX LENDÁRIOS
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